LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 452/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) STEPHANI HELENA ARAUJO KOPPE BASTOS, matrícula 10254705, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 6 de março de 2020 a 6 de março de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 453/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA NUNES FRAGA, matrícula 10860202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de março de 2020 à 6 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 450/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de março de 2020 à 30 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 451/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 118964, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 à 23 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 455/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ELIZABETH CANCIAN, matrícula 11761701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2020 à 27 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 457/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIO ALEXANDRE P GUIMARAES, matrícula 11200201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2020 à 21 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 460/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2020 à 20 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após,
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 456/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2020 à 11 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 458/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISAQUE BELHING DOS REIS, matrícula 10767102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2020 à 17 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 459/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO, matrícula 3417603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de março de 2020 à 27 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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