LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 130/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA DRIZIANY COUTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102814-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Ari 2° - O período acima identificado será de 05/02/2018 à 19/02/2018, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 129/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107537-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/01/2018 à 14/02/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 128/2018
Ementa: Ari, 1° - Conceder ao servidor (a) DESÍREE HELENA GOMES SÍLVA, matrícula 112142-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art 150 da LC 029/10, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 12/02/2018 à 26/02/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 127/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) PAULIANARA WASEN GONÇALVES, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 110863-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/02/2018 à 10/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 126/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) VASTY VERUSKA RODRIGUES FERRAZ lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 37393-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 05/02/2018 à 06/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 125/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 36799-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 01/02/2018 à 01/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 124/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA INES COGO, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 35668-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° $28/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 27/01/2018 à 26/04/2018,devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 123/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) BRUNA CESCONETO V P SILVA, lotado (a) na SEMCULT-ESTATUTARIO, matrícula n°. 109919-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/02/2018 à 15/02/2018, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 122/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALDA RIBEIRO VIEIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35493-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta e Cinco (35) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 01/02/2018 à 07/03/2018, Devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/02/2018
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Perícia Médica - Portaria 121/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 104462-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 01/02/2018 à 01/04/2018, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/02/2018
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