LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2314/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NADIA MARIA CYPRIANO MENDES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 102783-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/12/2017 à 07/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2317/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE APARECIDA LYRA NASCIMENTO lotado{a) na SEME-ESTATUTARIO, matricula 101030-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/12/2017 à 08/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2315/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 115480-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/12/2017 e de 05/12/2017 à 08/12/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2316/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 101029-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Onze (11) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/12/2017 e de 05/12/2017 à 14/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2313/2017
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora IONES VALIM GONÇALVES, matrícula 101926-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 30 (Trinta) dia (s), a partir de 08/12/2017 à 06/01/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2312/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSIMERI NEVES BRANDÃO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 95528-08, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/12/2017 à 10/01/2018, devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2311/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) FABIANA MORELLATO SIMÕES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 102825-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/12/2017 à 21/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2310/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) URSULA CÂNDIDA ROLA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 101213-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oitenta e Oito (88) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/11/2017 à 30/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2309/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA MACHADO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35101-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/12/2017 à 08/12/2017, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2308/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA SANTORIO ELER lotado{a) na CAMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTATUTÁRIO, matrícula 535, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/12/2017 à 20/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2017
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