LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1337/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI, matrícula 11002002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2019 à 4 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apos
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1340/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETI HEMERLY TOGNERI, matrícula 10443102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2019 à 12 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1336/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE APARECIDA LYRA NASCIMENTO, matrícula 10103002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 10 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1339/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA DE FREITAS MARCHIORI, matrícula 10377602, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2019 à 10 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1341/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WERLANY DASSIE ALMEIDA, matrícula 10340702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2019 à 17 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1342/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) NALI ALMEIDA NUNES, matrícula 10272001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1343/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ARCARI SOUZA MARGON, matricula 3611209, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2019 à 11 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apos
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1344/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA ALVARENGA C PEREIRA, matrícula 10387407, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2019 à 9 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1320/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANILDE FURIERI LEITE, matrícula 8125001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2019
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Perícia Médica - Portaria 1326/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SÉRGIO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 11243901 | 11243902. Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N°028/09. por um período de ISO (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de junho de 2019 à 4 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2019
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