LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 49/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA ARAÚJO, matricula 3606311, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2020 à 23 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 48/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA ABREU SANTANA, matricula 10088002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por uni período de 61 (Sessenta e Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2019 à 6 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 47/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA PAIVA DA SILVA, matrícula 10120104, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 56 (Cinquenta e Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2020 à 4 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 46/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FERNANDES MORAES, matrícula 3625204, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde. conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de janeiro de 2020 à 10 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 44/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERY LUCY XAVIER DE PAULA, matrícula 10086603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2020 à 22 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 43/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2020 à 17 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 42/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ELIANA GUSMÃO GUIDO, matrícula 8124201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC Nº 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 23 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 41/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS ANDREILTON DIAS AUGUSTO, matrícula 11742701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de janeiro de 2020 à 16 de abril de 2020 devendo a(oj servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 40/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUSSLAYNE VARGAS DE SOUSA, matrícula 11690201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de janeiro de 2020 à 28 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 39/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 3350/2019 que concede o (a) servidor (a) RENATA CHAGAS PELISSARI, matrícula 117541-1, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art.33 da LC 028/09; Art. 2° - O período acima identificado será de 38 (trinta e oito dias) dia(s) no período de 09 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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