IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARIACICA

LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1539/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LUCIANA SANTORIO ELER, matrícula 535, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA- ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/08/2018 à 06/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1551/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100909-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 21/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1550/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA FAZOLO REPOSSI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 106256-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 20/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1549/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA SABARA ALEIXO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35185-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1548/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora ANA PAULA PEREIRA LIMA SILVA , matrícula 116454, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dia (s), a partir de 08/08/2018 à 05/11/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1547/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNA STOFEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100508-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 11/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1546/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) LEONARDO FANTONI GUADRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 101091-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2018 à 30/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1545/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINTHYA NEUMANN BERGER COELHO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 110635-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/08/2018 à 10/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1544/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TANIA MARA FIOROTTI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101393-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/08/2018 à 22/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1543/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EDILENE GUIMARAES BATISTA DA SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 100835-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 05/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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