LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 470/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CRISTIANO VASCONCELOS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 108831-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 19/04/2018 à 17/07/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 469/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35917-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/04/2018 à 23/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 468/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA SANTORIO ELER lotado(a) na CÂMARA MUNICIPAL - ESTATUTÁRIA, matrícula 535, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/04/2018 à 11/05/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 467/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA matrícula 112172-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/04/2018 à 15/05/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 466/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA MARCAL BARROS ALMEIDA, matrícula 107217-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 10/04/2018 à 13/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 465/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FREITAS MARCHIORI lotado(a) na SEM E - ESTATUTÁRIA, matrícula 103776-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/04/2018 à 27/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 464/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107458-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 12/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 463/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROGIMARIO C C DE OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 108384-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/04/2018 à 14/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 462/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VÂNIA CARNEIRO DIAS SIQUEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 38472-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/03/2018 à 20/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 461/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA RACKEL HILÁRIO DE LEMOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107182-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e Cinco (45) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/04/2018 à 26/05/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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