LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 301/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CREZIETE NUNES A DOS SANTOS, matrícula 10084502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia 00; Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 300/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TEREZA DINIZ DA SILVA ALMEIDA, matrícula 3508007, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2019 à 31 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 299/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CASSIA CAMPOS D BALDON, matrícula 4107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 11 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 298/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula 10731401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 20 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 297/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança c do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 74 (Setenta e Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de março de 2019 à 17 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 296/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de março de 2019 à 1 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 295/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ FELIPE SANTOS LOPES, matrícula 10725103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de fevereiro de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 294/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 293/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 11 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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Perícia Médica - Portaria 292/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALDENIR SOARES DOS SANTOS, matrícula 10098102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 20 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
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