LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 76/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20, 21 E 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1020/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) SAIONARA DE FÁTIMA C ALMEIDA , matricula 35635-13, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/06/2018 à 20/06/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar a perícia dia 20/06/2018 as 09hOOmin, trazendo Laudo do médico assistente;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1019/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107314-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/06/2018 à 15/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1018/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) DANIELA CAMPOS MIRANDA, matrícula 102607-05, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Vinte e nove (29) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 12/06/2018 à 10/07/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1017/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA NEIDE CARLETI P SALVADOR lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula 101998-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/06/2018 à 25/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1016/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCO AURELIO PINTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112288-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/06/2018 à 12/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1013/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ALDA RIBEIRO VIEIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35493-11, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/06/2018 à 11/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1012/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO lotado(a) na SEM E - ESTATUTÁRIO, matrícula 100289-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1011/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ALESSANDRA PEROVANO SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 81523-01/81523-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um periodo de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 14/06/2018 à 12/08/2018, devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1010/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAREN TATIANI V AREIAS TRINDAD lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100931-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 12/06/2018 à 13/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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