LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 460/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WESLEY ROSA DE AZEVEDO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111903-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/04/2018 à 13/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 459/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WASHINGTON RODRIGUES SANTOS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 115275-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/04/2018 à 23/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 458/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LEA MARTA SANTANA P COLONA , matrícula 112277-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 11/04/2018 à 12/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 457/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSANA PIN FELLER, matrícula 103998-06, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 13/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 456/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARIZETE GIURIZZATTO MULLER, matrícula 100572-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 07/04/2018 à 21/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 455/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA matrícula n°. 101179-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/04/2018 à 14/05/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 454/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 31870-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Onze (11) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/04/2018 à 20/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 453/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) KAMILA DELIS DA SILVA, matrícula 112327-01, lotada na SEMFI - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 09/04/2018 à 15/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 452/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RUDMARA XAVIER, matrícula 81121-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia06/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2018
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Perícia Médica - Portaria 451/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RAQUEL GONÇALVES DE L SANSON, matrícula 100721-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia04/04/2018 à 06/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2018
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