LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 25/2018
Ementa: Art 1° - Conceder ao servidor (a) MARIA IRENE JESUS OLIVEIRA, matrícula 110127-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 27/12/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 24/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANITA MARIA DA PENHA SILVA lotado(a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, matrícula 12228, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/01/2018 à 23/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 23/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA LÚCIA FRANCA, matrícula 111902-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/12/2017 à 18/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 22/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) AGDA DE ASSIS SILVA TEIXEIRA, matrícula 117339-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/12/2017 à 24/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 21/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113353-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/12/2017 à 29/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 20/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSANA BARCELOS DA CONCEIÇÃO, matrículas 104454-02 / 104454-05, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/12/2017 à 24/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 18/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LILIAN LOPES DAMASCENO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 108738-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/12/2017 à 19/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 17/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DANIELE CANAL PROVEDEL, matrícula 111240-04, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/12/2017 à 20/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 16/2018
Ementa: Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1821/2017 que concede a(o) servidor(a) DANIELE CANAL PROVEDEL lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111240-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Noventa (90) dia(s); Leia - se por um período de Setenta e Oito (78) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/10/2017 à 22/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 15/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDIRES NASCIMENTO MATOS lotado(a) na SEMAS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113077-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/12/2017 à 08/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
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