LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 17/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUIZA GUIDOM MACEDO, matrícula 11104001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. l"), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de janeiro de 2019 à 2 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 16/2019
Ementa: Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) ROSANA DOS SANTOS, matrícula 10057002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por urn período de 50 (Cinquenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2018 à 14 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 15/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DA PENHA COELHO CAMPOS, matrícula 3818006, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de dezembro de 2018 à 10 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 14/2019
Ementa: Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) ALEXANDRE VILA NOVA MARCHIORO, matrícula 11234901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de dezembro de 2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 13/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELLEN JESUS REIS RODRIGUES, matrícula 11237501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 12/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 21 (Vinte c Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2018 à 16 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 11/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA B MILANESI, matrícula 11062001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de dezembro de 2018 à 26 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 10/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CAROLINA O PEISINO, matrícula 11048001, Lieenca para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2" - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2018 à 28 de dezembro de 2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 9/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matrícula 11227001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 1 (Um) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de dezembro de 2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
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Perícia Médica - Portaria 8/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANUBIA MARIA F DA SILVA, matrícula 10993001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de dezembro de 2018 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
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