LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 553/2012
Ementa: Conceder a servidora Elizete Maria Dias Silva, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 04(quatro) dias.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 552/2012
Ementa: Conceder a servidora Margaréti Maria Secchin, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 01(um) dias.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 551/2012
Ementa: Conceder a servidora Márcia Cristina Mazocco Ribeiro, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (dez) dias.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 550/2012
Ementa: Conceder a servidora Alaíde Trancoso Nascimento, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15(quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 549/2012
Ementa: Conceder a servidora MÁRCIA MARIA COELHO, lotada na SEME, matrícula 104453-2, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (trinta) dias.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 548/2012
Ementa: Conceder a servidora Waleska Maria Silva Santos Barcellos lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 02 (dois) dias.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 545/2012
Ementa: Conceder a servidora LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 102842, Licença para Tratamento de sua Saúde: conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 543/2012
Ementa: Conceder a servidora JACKELINE DE FARIAS lotada na SEME, matrícula 100504-2, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 06 (seis) dias.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 542/2012
Ementa: Conceder a servidora ELIANE DOS SANTOS MENEZES, lotada na SEME matrícula 100677-2, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 01 (um) dia;
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 541/2012
Ementa: Conceder a servidora Alexsandra Chmielewski, matrícula 102602-2, lotada na SEME, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 01 (um) dia.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2012
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