LEGISLAÇÃO

Portaria de Concessão 27/2012
Ementa: Fica concedida à servidora municipal SONIA DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA QS – NÍVEL II com matrícula 81.070-1, aposentadoria especial (magistério) por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos dos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 26/2012
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARINALVA COELHO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA – Nível II, matrícula 81.137-1, tendo por base de cálculo a remuneração do cargo da servidora, desde de que composta por parcelas permanentes, nos termos do disposto nos artigos 7º e 6°-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com alterações determinadas pela Emenda Constitucional nº. 70/2012.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 362/2012
Ementa: Conceder a servidora BETINA MELO COUTINHO lotada na Secretaria de Educação, matricula 104538-2 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 02 (dois) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 361/2012
Ementa: Conceder a servidora LÚCIA CRUZ SOARES lotada na Secretaria de Educação, matricula 81280 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por urn período de 30(trinta) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 360/2012
Ementa: Conceder ao servidor José Renato Rodrigues, lotado na SEME, prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30(trinta) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 359/2012
Ementa: Conceder a servidora, TATIANA GOMES DOS SANTOS PETERLE, lotada na SEME, matrícula 102620-1, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (dez) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 358/2012
Ementa: Conceder a servidora. DHEIAR BORGES DA SILVA, lotada na SEME, matricula 107275, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 04 (quatro) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 356/2012
Ementa: Conceder a servidora MARLEA SOCORRO LUZ DE OLIVEIRA lotada na Secretaria de Educação, matricula 100547-2 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (dez) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 355/2012
Ementa: Conceder a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA lotada na Secretaria de Educação, matrícula 100892-2 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 04(quatro) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 354/2012
Ementa: Conceder ao servidor WANDERLEI PORTO DO NASCIMENTO lotado na Secretaria de Educação, matrícula 101128-2 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE O IPC

Endereço:
Rua Edgar Gonçalves, s/n - Campo Grande - Cariacica/ES
CEP: 29146-550

Telefone: (27) 3396-7544
E-mail: ipc@ipccariacica.es.gov.br

Atendimento ao público:
De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h