LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 757/2012
Ementa: Concede a servidora MÁRCIA CRISTINA MAZOCCO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 81292-1 , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 756/2012
Ementa: Concede a servidora EDINETE BILUCA OLIVEIRA ,lotada na Secretaria de Educação, matrícula 81404 , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 05 (cinco) dias.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 754/2012
Ementa: Indefere o pedido de licença da servidora CREZIETE NUNES ARCANJO DOS SANTOS, matrícula 100845-2, lotada na SEME, pois de acordo com o parecer do médico perito, a servidora deverá apresentar o laudo solicitado; o período identificado será de 18/06/12 a 02/07/12.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 753/2012
Ementa: Concede a servidora Tatiana Claudia Gandini Fávaro, lotada na SEME,matrícula 101151-4, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 752/2012
Ementa: Concede a servidora Fabia Ferreira Pereira lotada na Secretaria de Educação, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 751/2012
Ementa: Concede a servidora GELMARA BEZERRA SILVEIRA, matrícula 101231-3, lotada na SEME, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 01 (um) dia.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 750/2012
Ementa: Concede a servidora Giovanna Monteiro Gomes, lotada na Secretaria de Educação, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 01(um) dia.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 748/2012
Ementa: Concede a servidora JOICE NATALIA DA SILVA BARBOSA lotada na SEME matrícula 33567-9, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 02 (dois) dias.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 747/2012
Ementa: Concede a servidora RAQUEL DEL ANTÓNIO CAJUEIRO lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (trinta) dias.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2012
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Perícia Médica - Portaria 746/2012
Ementa: Concede a servidora GISIANI MARTINS, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 101392-6, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 04 (quatro) dias.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2012
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