LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 561/2011
Ementa: Conceder ao servidor Alcione Monteiro, lotado na SEMAD, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 02/06/2011
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Portaria de Concessão 56/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor municipal, MARCELLO CAVALCANTI VILLA.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2011
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Portaria Administrativa 57/2011
Ementa: Considera em férias servidor que especifica
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2011
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Portaria de Concessão 55/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal LOURDES IRENE PEREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 24/05/2011
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Portaria de Concessão 53/2011
Ementa: Fica anulada a Portaria IPC – nº. 008/2011 que concedeu pensão por morte em favor de MOACYR MERELLES.
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2011
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Portaria de Concessão 49/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eliete Santesi Firme.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2011
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Portaria de Concessão 47/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria especial por tempo de contribuição à servidora municipal Sandra Maria Marques Aquino.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2011
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Portaria de Concessão 48/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Maria Castello Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA Nível I.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2011
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Portaria de Concessão 46/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARILSA ALMEIDA ROSINDO.
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2011
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Portaria de Concessão 44/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal EUZA NUNES PIMENTEL.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2011
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