LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1611/2012
Ementa: Concede à servidora DELIENE DAS GRAÇAS MOREIRA DA ROCHA, matrícula 81410-1, lotadana Secretaria de Educação, licença por motivo de doença da pessoa da família.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1599/2012
Ementa: Indeferir o pedido de licença para tratamento de saúde referente ao processo n°. 2012.14.902391, da servidora Crisley Aigner, lotada na SEMUS.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1589/2012
Ementa: Concede Prorrogação de Licença Maternidade de 60(sessenta) dias, com base no Parágrafo 5° do artigo 142 da Lei Complementar 029/10, à servidora Solange da Costa Debortoli Neves, lotada na SEMUS.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1610/2012
Ementa: Concede à servidora Iracema Queiroz lotada na Secretaria de Educação, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1588/2012
Ementa: Concede Prorrogação de Licença Maternidade de 60(sessenta) dias, com base no Parágrafo 5° do artigo 142 da Lei Complementar 029/10, à servidora Cleomacia Fonseca de Souza.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2012
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Portaria de Concessão 103/2012
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de PATRICIA SPERANDIO, equivalente a 100% (cem por cento) do valor da remuneração mensal do servidor efetivo falecido ADEMAR HENRIQUE DE MEDEIROS LUCAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1588/2012
Ementa: Concede Prorrogação de Licença Maternidade de 60 (sessenta) dias, com base no Parágrafo 5° do artigo 142 da Lei Complementar 029/10, à servidora Cleomacia Fonseca de Souza, lotada na SEME.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1601/2012
Ementa: Conceder a servidora Elizete Maria Dias Silva, lotada na Secretaria de Educação, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1609/2012
Ementa: Concede à servidora LUCILEIA ROSA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação,matrícula 359133, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2012
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Perícia Médica - Portaria 1608/2012
Ementa: Concede à servidora JOICE NATALIA DA SILVA BARBOSA lotada na Secretaria de Educação,matricula 33567-9, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2012
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