LEGISLAÇÃO

Portaria de Concessão 42/2012
Ementa: Fica concedida ao servidor municipal NEESSIAS CASSIMIRO DE MATOS, ocupante do cargo público de PROFESSOR MaPB – NÍVEL III com matrícula 83.104-2, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição cujos proventos, com paridade, constituir-se-ão de uma parcela igual à última remuneração percebida na atividade, excluídas vantagens pecuniárias transitórias (§ 2º do art. 4º da Lei nº. 10.887/2004, a contrario sensu), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 41/2012
Ementa: Fica concedida ao servidor municipal LUIZ FERNANDO VALIM RODRIGUES ocupante do cargo de professor MaPB – NÍVEL III, matrícula 81.286-1, aposentadoria especial por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos do disposto nos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 40/2012
Ementa: Fica concedida à servidora municipal GLORINHA MARIA DA PENHA ocupante do cargo de professora MaPA QS – NÍVEL II, matrícula 80.478-1, aposentadoria especial (magistério) por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos do disposto nos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 39/2012
Ementa: Fica concedida à servidora municipal ADRIANA MIRANDA DADALTO ocupante do cargo de professora MaPB – NÍVEL III, matrícula 81.408-1, aposentadoria especial por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos do disposto nos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 38/2012
Ementa: Fica concedida à servidora municipal MARIA DO CARMO GRIGIO SILVA, ocupante do cargo público de PROFESSORA MaPA – NÍVEL III, matrícula 83.049-4, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos dos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 472/2012
Ementa: Conceder a servidora FABIA FERREIRA PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 100450 , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um periodo de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 471/2012
Ementa: Conceder a servidora LUCAS DE FREITAS BOSSATO, lotada SEMUS, matrícula 109956-1, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 05 (cinco) dias.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 470/2012
Ementa: Conceder a servidora CELINA DE CAMPOS BRENO PEREIRA, lotada na SEME, matrícula 35124.6 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC ND 028/09, por um período de 08 (oito) dias.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 469/2012
Ementa: Conceder a servidora MILENAGUSMÃO lotada na Secretaria de Educação, matrícula 110249 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 01 (hum) dia.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 468/2012
Ementa: Conceder a servidora IDALINA AMARAL BARROS GOMES lotada na Secretaria de Educação, matricula 102834-1, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 02 (dois) dias.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE O IPC

Endereço:
Rua Edgar Gonçalves, s/n - Campo Grande - Cariacica/ES
CEP: 29146-550

Telefone: (27) 3396-7544
E-mail: ipc@ipccariacica.es.gov.br

Atendimento ao público:
De segunda a sexta-feira, das 8 às 16h