LEGISLAÇÃO

Portaria de Concessão 53/2011
Ementa: Fica anulada a Portaria IPC – nº. 008/2011 que concedeu pensão por morte em favor de MOACYR MERELLES.
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2011
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Portaria de Concessão 49/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eliete Santesi Firme.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 47/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria especial por tempo de contribuição à servidora municipal Sandra Maria Marques Aquino.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 48/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Maria Castello Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA Nível I.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 46/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARILSA ALMEIDA ROSINDO.
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 44/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal EUZA NUNES PIMENTEL.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 43/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal MERCEDES PEREIRA DOS SANTOS.
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2011
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Portaria de Concessão 42/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal ARLENE COUTINHO ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2011
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Portaria de Concessão 41/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARINALVA COELHO DOS SANTOS.
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2011
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Portaria de Concessão 58/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria compulsória ao servidor municipal Mobel Inocêncio Freire.
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2011
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