LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 511/2012
Ementa: Conceder ao servidor YAGO FAGUNDES PEREIRA lotado na Secretaria de Saúde, matricula 109826 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 08 (oito) dias.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 510/2012
Ementa: Conceder a servidora CÁTIA APOLINÁRIA CONCINIO FONSECA lotada na Secretaria de Educação, matricula 101218-2 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (sete) dias.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 507/2012
Ementa: Conceder a servidora BRUNA CESCONETO VIEIRA DE PAULA SILVA, lotada na SEMAD, matricula 109919, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (dez) dias.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 506/2012
Ementa: Conceder a servidora SAMIRA RODRIGUES DA SILVA, lotada na SEME, matrícula 100782-2, Porrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (trinta) dias.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 505/2012
Ementa: Conceder a servidora IEDA LACERDA VIANA lotada na SEME, matrícula 107328-2, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC NQ 028/09, por um período de 02 (dois) dias.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 504/2012
Ementa: Conceder ao servidor CARLOS JOSÉ FIGUEIRA WERNECK, lotado na SEME, matrícula 101260, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (vinte) dias.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
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Portaria de Concessão 51/2012
Ementa: Fica concedida à servidora municipal MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo público efetivo de SERVENTE, matrícula 83.061-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos do disposto nos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2012
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Portaria de Concessão 49/2012
Ementa: Fica concedida ao servidor municipal DELAIR AHNERT ocupante do cargo efetivo de professor MaPB – NÍVEL III, matrícula 81.400-1, aposentadoria especial por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos do disposto nos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2012
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Portaria de Concessão 48/2012
Ementa: Fica concedida ao servidor municipal SERGIO APRIGIO VIEIRA GOMES ocupante do cargo efetivo de professor MaPB – NÍVEL II, matrícula 83.146-2, aposentadoria especial por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade nos termos do disposto nos artigos 7º e 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2012
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Perícia Médica - Portaria 503/2012
Ementa: Conceder a servidora MARIA DA PENHA MOURA RODRIGUES, lotada na SEME, matrícula 81551, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por urn período de 15 (quinze) dias.
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2012
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