LEGISLAÇÃO

Portaria de Concessão 58/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria compulsória ao servidor municipal Mobel Inocêncio Freire.
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2011
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Portaria de Concessão 39/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de Letícya Pelicioni Meireles Rodrigues e Maria Luiza Pelicioni Meireles.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2011
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Portaria de Concessão 38/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Edna Maria Coelho Subtil.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2011
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Portaria de Concessão 37/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Jair Rodrigues Trancoso.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
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Portaria de Concessão 36/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Orenice Fernandes Vilaça Martins.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 35/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Lindinilva Ferraz Coutinho.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 34/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Ricardo Ferreira Sant´ana.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 33/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Elcio Francisco Rocha Costa.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 32/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Ilva dos Santos.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 31/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria especial a servidora municipal Rosana Loureiro Rossi.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2011
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