LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1141/2011
Ementa: Conceder a servidora Elizete Maria Dias Silva lotada na Secretaria de Educação, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1140/2011
Ementa: Conceder a servidora Genaina Renata Casagrande Marques, lotada na Secretaria de Educação, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1139/2011
Ementa: Conceder a servidora Iolanda Vantil de Souza lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1138/2011
Ementa: Conceder a servidora Eliete Martins de Andrade, lotada na SEME, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1137/2011
Ementa: Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora Edna Mendes das Virgens.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1136/2011
Ementa: Conceder à servidora Janara Cristina Martins Gonçalves Dias, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1135/2011
Ementa: Conceder a servidora Maria Lucia Maciel de Carvalho de Lima lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1133/2011
Ementa: Conceder ao servidor Rafael Borelli, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1132/2011
Ementa: Conceder a servidora Tatiana Gomes dos Santos Peterle, lotada na Secretaria de Educação, licença lactação.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1131/2011
Ementa: Conceder a servidora Maria Inês Côgo, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2011
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