LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 14/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora MARIA IRENE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 110127-1, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dia (s), a partir de 31/12/2017 à 30/03/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 13/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, lotado (a) na SEMDES - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 109902-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/12/2017 à 27/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 12/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) MARTA NUNES RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 29909-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 05/01/2018 à 18/01/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 12/01/2018 às 10h00min;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria Administrativa 1/2018
Ementa: ESTABELECE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2017
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 19/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZA TRISTAO CARDOSO lotado(a) na SEMDEC - ESTATUTÁRIA, matrícula 116379-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/12/2017 à 17/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 11/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a)ANGÉLICA ALVES A SIMÕES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 108317-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/01/2018 à 02/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 10/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110137-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 9/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DARCYMERI DONDONI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100558-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/12/2017 à 19/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 8/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA ABREU lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 115476-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/12/2017 à 07/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 7/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA ZAPPAVIGNA C STARLING lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112315-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/01/2018 à 17/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2018
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