LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1962/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA HELENA FERREIRA, matrículas 102817-04 e 102817-08. Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 à 15/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1961/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633-05, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 17/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1960/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor{a) JUCELENA DE CASTRO ALCANTARA, matrícula 102801-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 17/09/2018 à 19/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1959/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) ALDENIR SOARES DOS SANTOS, matrícula 100981-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 17/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1958/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/09/2018, 06/09/2018, 10/09/2018 e de 11/09/2018 à 13/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1957/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA FABRES BORLOTH , matrícula 29433-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1956/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA GOMES SANTOS PETERLE, matricula 102620-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/09/2018 à 20/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1955/2018
Ementa: Ari 1° - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA , matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 14/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1954/2018
Ementa: Ari. 1° - Conceder ao servidor(a) JORGE ELIAS NERY, matricula 35800-11, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 17/09/2018 à 19/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1952/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANNA NICHIO SECCHIN, matrícula 100386-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1)dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 17/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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