LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1295/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELEN CHRISTIAN LYRIO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 95402-06 / 95402-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1294/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO SANTOS GOMES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 115033, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1293/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENÇA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107314-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 10/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1291/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EDUARDO CRISTIANO R SOUZA, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 117604-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018 à 25/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1290/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ILVANI SILVA LIMA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 36050-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1287/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35132-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Portaria Administrativa 1286/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 114551-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 23/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1285/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA HELENA RODRIGUES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 117603-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 11/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1284/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 102564-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 05/07/2018 e de 09/07/2018 à 12/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1283/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BAHIENSE F MAGNONI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100803-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/07/2018 à 06/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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