LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 576/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) INGRID MELO PESSOA CHERUBINO, matrícula 11744801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 7 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 577/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matricula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 11 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 578/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DENISE MEIRELLES MUNIZ, matrícula 10214602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 20 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 579/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES, matrícula 10040802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 19 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 580/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VALENTIM P SALVADOR, matrícula 10047302, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 581/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 | 10123107, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de abril de 2019 à 18 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 582/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 10123107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) scrvidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 583/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 585/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 383/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de abril de 2019 à 4 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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