LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2511/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 35960-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 06/11/2018 e de 07/11/2018 à 09/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2505/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora POLIANA COAN NASS PROSCHOLDT, matricula 108890-03, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Cento e Oitenta e Seis (186) dia (s), a partir de 08/11/2018 à 12/05/2019; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2512/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA BICHI DE BARCELLOS, matrícula 100966-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2018 à 09/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2510/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA PORCINA DE CARVALHO DIAS, matrícula 83295-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2018 à 21/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2509/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SARA SOUZA NASCIMENTO, matrícula 104366-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2508/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA OLIVEIRA SILVA ROCHA, matrícula 112608-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 04/12/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2507/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 100677-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/11/2018 à 09/11/2018, devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2506/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON ESTEFAN TAVARES , matricula 112212-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 20/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2504/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILENE SEPULCRO DO NASCIMENTO R DA SILVA, matrícula 117557-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2018 à 08/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2503/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) WYLCKER GUSTAVO WAGMAKER, matrícula 110522-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 07/11/2018 à 06/12/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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