LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 7/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IVANIR PINTO DA SILVA, matrícula 11599802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2018 à 31 de dezembro de 2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 6/2019
Ementa: Art l° - Conceder a(o) scrvidor(a) LAIS ARIANE ZONTA, matrícula 11350801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2018 à 28 de dezembro de 2018, devendo a(o) scrvidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALEINA DA SILVA PANCINI, matrícula 11609301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2018 à 4 de janeiro de 2019 devendo, a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 4/2019
Ementa: Art l° - Conceder a(o) scrvidor(a) ANA LIDIA DA SILVA PINTO, matrícula 3545203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de dezembro de 2018 à 23 de janeiro de 2019 devendo, a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DJALMA FERREIRA SOBRINHO, matrícula 13, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31 de dezembro de 2018 à 29 de janeiro de 2019 devendo, a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOAO VITOR DA CUNHA AYD, matrícula 11644901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2" - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1/2019
Ementa: Art l° - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA PEREIRA DE C SOUZA, matrícula 10124402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2018 à 26 de março de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2019
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Portaria Administrativa 18/2018
Ementa: PORTARIA 18 2018. PUBLICAÇÃO NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO IPC
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2928/2018
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA KARLA MERLO S DEMOMIER, matrícula 3509509. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de dezembro de 2018 à 20 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2927/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VIVIANE FEITOSA SANTOS BONO, matrícula 10893202, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2018 à 31 de maio de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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