LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 730/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA FREITAS CARNEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102830-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 à 18/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 735/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLLA DA COSTA X L MIRANDA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117560-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/05/2018 à 18/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 736/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) POLIANA COAN NASS PROSCHOLDT, matrícula 108890-03, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/05/2018 à 07/11/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 728/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILENE SEPULCRO N R SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117557-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 à 28/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 727/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor{a) CARLA THIEBAUT J K SILVA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 102573-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/05/2018 à 18/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 721/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO MIRANDA MENEZES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 108781-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 à 12/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 745/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONl GUADRA lolado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 e 15/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 744/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) JOSINEIA DE PAULO RIBEIRO, matrícula 101189-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia08/05/2018 à 11/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 743/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a{o) servídor(a) NILTON DA SILVA SANTA CLARA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100903-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 à 20/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 742/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA SANTIAGO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101936-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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