LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 2251/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JACIRA DOS SANTOS M LOPES, matrícula 81102-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/10/2018 à 19/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2250/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMERSON DE LIRIO TOMAZINI, matrícula 115657-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 10/10/2018 e 13/10/2018 à 17/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2249/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora POLLYANNA RIZO COSTA SCABELO , matricula 117566-01, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 60 (Sessenta) dia (s), a partir de 22/10/2018 à 20/12/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2248/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 36799-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/10/2018 à 13/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2247/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMAR DE NADAI RANGEL, matrícula 100922-02/100922-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 11/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2246/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) NEUZIMAR DO CARMO CHINAD LIMA, matrícula 102955-04, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 10/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2245/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) NAELY MARIA V DOS S EPIFANIO, matrícula n°. 101166-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/10/2018 à 12/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2244/2018
Ementa: Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA PINHEIRO DE ANDRADE , matrícula 113961-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/10/2018 à 13/12/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2243/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ANA CAROLINA BORGES DE LIMA, matrícula n°. 112181-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/10/2018 à 09/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2242/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERI APARECIDA DALTOE , matrícula 107600-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/10/2018 à 19/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
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