IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARIACICA

LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 37/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal CARLOS DELIO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nivel III, matrícula 83217.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/04/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 36/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA LUZIA LADISLAU, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81004.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 35/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal KÁTIA SOARES BRANDÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 100833.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 13/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 34/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA INEZ QUINTINO LOVATTI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81554.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 04/04/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2018
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Portaria de Concessão 33/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA DA PENHA MOURA RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81551.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2018
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Portaria de Concessão 32/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal SILVIA HELENA ERLER SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81398.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/04/2018.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2018
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Portaria de Concessão 31/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LUZ MARINA DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nivel IV”, matrícula 81287.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 08/02/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
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Portaria de Concessão 30/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal JANILCE DA SILVA MAZIOLI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 35231.10, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
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Portaria de Concessão 29/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ECY GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 35156.3, aposentadoria por tempo de contribuição permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
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Portaria de Concessão 28/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ANTONIA PEIXOTO POLTRONIERI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA Nível III”, matrícula 80874.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
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