LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 101/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal ROSA EMILIA DE ARAUJO MENDES, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III PEDAGOGO”, matrícula 100511.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/11/2017.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2017
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Portaria de Concessão 100/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal ZIUZA MORET PIO MACIEL , ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA III Bloco Único”, matrícula 35448.4, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/11/2017.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2017
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Portaria de Concessão 99/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal IZILDA DE SOUZA CHRISTO, ocupante do cargo público efetivo de “Gari”, matrícula 83278.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 09/11/2017.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2017
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Portaria de Concessão 98/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de RICARDO DE BONI, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos de aposentadoria da servidora aposentada falecida MARIA ANA FAVERO DE BONI, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 23/10/2017.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2017
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Portaria de Concessão 97/2017
Ementa: Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 046/2017, de 20 de abril de 2017, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de JOVITA ROQUE BARBOSA, equivalente a 44% (quarenta e quatro por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido ISRAEL FERREIRA DA COSTA, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2017.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
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Portaria de Concessão 96/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal MARIA DAS DORES CARVALHO ENDRINGER, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 100441.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 19/10/2017.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
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Portaria de Concessão 95/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal MARILEIS DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 35333.11, aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, “a” c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/10/2017.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
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Portaria de Concessão 94/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal MARTHA MARIA SIMMER BARBOSA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III Matemática”, matrícula 101412.1, aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, “a” c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 11/10/2017.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
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Portaria de Concessão 93/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal EDINEA PIMENTEL DE MORAES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 100415.2, aposentadoria ESPECIAL com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, “a” c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/09/2017.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2017
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Portaria de Concessão 92/2017
Ementa: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARIA DE FÁTIMA MOURA LUBE, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – III Pedagogo”, matrícula 36076.14, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 22/09/2017.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2017
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