LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1282/2018
Ementa: Art 1° - Concedera (o) servidor (a) SUZIENI PARRINI DANTAS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA matrícula n°. 81074-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/07/2018 à 13/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1281/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidora) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 108916-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1280/2018
Ementa: Ari 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 11/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1279/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAÚJO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100858-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 11/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1277/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS VICENTE WANZELER lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 29827-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1276/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARY RAIMUNDO SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matricula n°. 35860-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta e Dois (62) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/07/2018 à 14/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1275/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEUSA MARIA FABRIS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matricula 101019-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 09/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1274/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ABRAÃO BARBOSA MACHADO, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula n°, 112093-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 07/08/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 08/08/2018 às 09:00h, trazendo laudo do médico assistente;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1278/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 110156-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/07/2018 à 11/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1273/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE PEREIRA GNOCCHI lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 105905-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/07/2018 e de 09/07/2018. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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