LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2502/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) AMANDA BORGES DA SILVA, matrícula 100799-02, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/10/2018 à 26/04/2019, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2501/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) PRISCYLLA ALMEIDA ARAUJO WAGMAKER , matrícula 118155, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/10/2018 à 25/04/2019, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2499/2018
Ementa: Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO, matricula 101029-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2498/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 112401-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 05/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2497/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) JORGE TOMAZ DA CONCEIÇÃO, matricula n°. 100666-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 11/01/2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2496/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELZA QUINTELLA DE BARROS, matrícula 100420-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 12/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2495/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA REGINA DA SILVA , matrícula 100659-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 06/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2494/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) OZIEL NAZARE ABREU, matrícula 100584-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2018 à 08/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2493/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNA PERRONE FARIA, matrícula 100850-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 09/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2492/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KATIA REGINA GRIJO SA, matricula 29.2, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2018 à 16/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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