LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 537/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 530/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLEIDE VIEIRA SABINO, matrícula 10159401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 523/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à IO de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 531/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 17 de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 524/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WHILIENE DOS SANTOS G CRUZ, matrícula 10723502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de abril de 2019 à l de maio de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 521/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL, matrícula 10203503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 6 de junho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 518/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VILMA DOS SANTOS VICENTE, matrícula 3810708, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de abril de 2019 à 9 de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 534/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA MAXIMINO C ALBUQUERQUE, matrícula 10745302 , Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 8 de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 519/2019
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ FELIPE SANTOS LOPES, matrícula 10725103, Prorrogação de Licença pura Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 9 de julho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 543/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANI REBOLI BEIRIZ, matrícula 10888902 | 108889, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da KC N°028/09, por um período de 27 (Vinte e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de abril de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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