LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1951/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ERASMO BRAGA, matrícula 111977-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/09/2018 à 22/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1950/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) JUÇARA ALBINA S G CORDEIRO, matrícula 113010-01, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/09/2018 à 04/03/2019, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1949/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RONILDA BOREL, matrícula 110229-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 17/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1948/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LÚCIA FRANCA, matrícula 111902-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1)dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 18/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1947/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELI RIBEIRO FIRME, matrícula 36203-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 à 18/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1946/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EDNA STOFEL, matrícula n°. 100508-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 à 21/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1945/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DIOCLECIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 36235-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/09/2018 à 17/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1944/2018
Ementa: Art 1° • Conceder a(o) servidor(a) RENATA MICHELE TIBURCIO VIEIRA, matrícula 115402-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 à 26/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1943/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) AUCILEIA MARETTO, matrícula 104545-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/09/2018 à 10/11/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar a perícia dia 07/11/2018 as 08h30min, trazendo Laudo do médico assistente;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1941/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAUJO, matrícula 100858-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/09/2018 à 17/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
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