LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 741/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35960-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 738/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102035-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/05/2018 à 11/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 737/2018
Ementa: Art. 1°-Conceder ao servidor (a) KAMILA DELIS DA SILVA, matrícula 112327-01, lotada na SEMFI - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 04/05/2018 à 13/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 734/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ETELVINA MATILDE DIAS DE MELLO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100628-02/100628-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 à 18/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 733/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HELINA MARIA DO C RODRIGUES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula 81409-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/05/2018 à 29/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 732/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLA MAGNA CAETANO lotado{a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35905-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018 à 15/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 731/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZIMAR DO CARMO CHINAD LIMA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102955-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 725/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) ALDA RIBEIRO VIEIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35493-11, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/05/2018 à 11/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 720/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELl ARAÚJO SOARES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 115401-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/05/2018 à 16/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 719/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GIOVANA SOARES lotado(a) na SEME -ESTATUTÁRIO, matrícula 112072-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/05/2018 à 25/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2018
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