LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 5/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORRÊA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112037-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/12/2017 à 24/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 4/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDINA PIMENTEL M PIANASSOLA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112373-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/12/2017 à 28/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ORLANDO VICENTE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 82578-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/12/2017 à 05/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELI ARAÚJO SOARES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 115401-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/12/2017 à 29/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 1/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNALDA GUSMÃO BORGES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35690-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/11/2017 à 18/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2018
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Perícia Médica - Portaria 2427/2017
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) WILSON DOS SANTOS CARONE, lotado (a) na SEMINFRA-ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 117093-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/12/2017 à 29/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2436/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LILIAN BARBOSA PERIM, matrícula 116437-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/12/2017 à 09/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2435/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CLAUDIA LIMA BRAGA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 112594-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/12/2017 à 10/02/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2434/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA MÁRCIA RANGEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101138-02/101138-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/12/2017 à 16/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2433/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUBERICO ANTÓNIO SANTANA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112148-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
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