IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARIACICA

LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 1556/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILVA EMILIA MIELKE ALVARENGA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 36847-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/08/2018 à 22/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1555/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE CRISTINA SILVA SANTANA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 117344, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 09/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1554/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA RAPOSO D'AMBROZIO ANDREAO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 115377-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 08/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1553/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) IZABEL ARMANDA ALVES LIMA, lotado (a) na SEMAS - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 110346-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/08/2018 à 10/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1586/2018
Ementa: Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1539/2018 que concede a(o) servidor(a) LUCIANA SANTORIO ELER lotado(a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTATUTÁRIO , matricula 535, onde se lê, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10; Leia-se, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte e oito (28) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/08/2018 à 06/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1539/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LUCIANA SANTORIO ELER, matrícula 535, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA- ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/08/2018 à 06/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1551/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100909-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 21/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1550/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA FAZOLO REPOSSI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 106256-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 20/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1549/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA SABARA ALEIXO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35185-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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Perícia Médica - Portaria 1548/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora ANA PAULA PEREIRA LIMA SILVA , matrícula 116454, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dia (s), a partir de 08/08/2018 à 05/11/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2018
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