LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 2241/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AMELIA DA SILVA , matrícula 35279-4/35279-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/10/2018 à 19/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2240/2018
Ementa: Ari 1°- Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLA PEREIRA GONÇALVES, matrícula 104652-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/10/2018 à 02/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2239/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANE MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 100953-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 10/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2235/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2234/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA BATISTA REZENDE BORGES, matrícula 100716-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/10/2018 à 17/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2233/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora VERONICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO, matricula 117857, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Sessenta (60) dia (s), a partir de 15/10/2018 à 13/12/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2232/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO, matricula 101029-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2231/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORREA, matricula 112037-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/10/2018 à 16/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2230/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA CARVALHO ROVEDA, matrícula 109842-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2229/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora BIANCA GABRIEL MOURA, matrícula 109907-01, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quarenta e Cinco (45) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/10/2018 à 01/12/2018. Devendo a servidora retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2018
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