IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARIACICA

LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 27/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB Nível III”, matrícula 81288.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 26/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal TÂNIA REGINA BOSSANELI SEPULCRE, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA III Bloco Único”, matrícula 35826.3, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 25/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal WILMITON ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III”, matrícula 83175.2, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 09/02/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 24/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LUIZIANA ROCHA PINA PEDRO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 80953.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 23/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARGARIDA DILCÉA NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 80966.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 22/02/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 22/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MÁRCIA DENISE PAIVA FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 80960.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/02/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
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Portaria de Concessão 21/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal GILCÉIA SARMENTO VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível I”, matrícula 80913.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 20/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal MAURO DE MEDEIROS VALENTIM, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 80543.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 19/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal LUZILENE AGUIAR SIMÕES, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III PEDAGOGO”, matrícula 36828.6, aposentadoria por tempo de contribuição permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
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Portaria de Concessão 18/2018
Ementa: Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de MARIA APARECIDA REDER SIMÃO, equivalente a 100% (cem por cento) do valor da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, GESSY NELO SIMÃO, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no artigo 23, inciso II da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/01/2018.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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