LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 538/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU, matrícula 3692404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 6 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 554/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO, matrícula 10141002, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 11 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 539/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de abril de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 536/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARTA LUIZA GUIDONI MACEDO, matrícula 11104001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 18 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 533/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 3540310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 9 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 526/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matrícula 11227001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 23 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 525/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANINE MATTOZO PEIXOTO, matrícula 10072702, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 522/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLY SANDRA SIMOES R DA SILVA, matrícula 10997801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 520/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 10 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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Perícia Médica - Portaria 517/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2019
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