LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2491/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula n°. 110112-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/11/2018 à 17/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2490/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DE JESUS SOUSA, matrícula 108498-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 20/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2489/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matricula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 09/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2488/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIANE LOPES SIQUEIRA SALLES, matrícula 102102-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2487/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 109601-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 06/11/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2486/2018
Ementa: Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 110038-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 05/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2485/2018
Ementa: Art. 1°-Conceder ao servidor(a) ROSILENE ALVES PINTO, matricula 101631-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 05/11/2018 à 06/11/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2484/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FATIMA PEREIRA ALAS , matrícula 110890-03 / 110890-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 01/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2483/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matricula 80890-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 05/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2482/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) AUCILEIA MARETTO, matrícula n°. 104545-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/11/2018 à 10/12/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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