LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1940/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) SUZIENI PARRINI DANTAS, matrícula n°. 81074-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/09/2018 à 19/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1939/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO DE C MATTOS, matrícula 110730-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/09/2018 à 21/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1937/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS VICENTE WANZELER, matrícula 29827-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/09/2018 à 13/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1936/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NALI ALMEIDA NUNES, matrícula 102720-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 21/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1935/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELI MARIA SOUZA PEREIRA, matrícula 108101-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/09/2018 à 13/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1934/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor{a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 112020-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 27/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1933/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HAYLISSON ALDOMIRO DE SOUZA, matrícula 110336-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 14/09/2018 e dia 17/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1932/2018
Ementa: Ari 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA SCHULZ B LOVATTI, matrícula 102811-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforrrE estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 22/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1930/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor{a) ROBERTA HENRIQUES M MACIEL, matrícula 117788-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/09/2018 à 23/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1929/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora BRUNA CESCONETO V P SILVA, matricula 109919-01, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 14/09/2018 à 12/12/2018; Art. 3° • Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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