LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1272/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JOSIMARA RIBEIRO SANTOS MOURA, matrícula 116500-01, lotado (a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2018 à 22/12/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1271/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AUREZENEDI DOS SANTOS SILVA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100632-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Ari. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1270/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLAUCIA GUARNIER LORENZONI lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 107206-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 05/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1269/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 102314-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 06/07/2018 e de 09/07/2018 à 14/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1268/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VASTY VERUSKA RODRIGUES FERRAZ lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 37393-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acirra identificado será dia 05/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1267/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOANGELA DIAS N PINHEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrículas 101012-02 / 101012-05J Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 06/07/2018 e de 09/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1266/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULIANARA WASEN GONÇALVES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110863-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/07/2018 à 08/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1265/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) KEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 112146-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018 à 07/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1264/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANE FREITAS DE LUCENA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 114939-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 e de 09/07/2018 à 16/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1263/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA JUSTINO DA V ALMEIDA lotado(a) SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 103996-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 06/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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