LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 2913/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIDA MONTEVERDE DE OLIVEIRA, matrícula 10084904, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de dezembro de 2018 à 19 de janeiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2912/2018
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CONCEICAO C MATTOS, matrícula 11073002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2911/2018
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA LUIZ DOS SANTOS SOUZA, matrícula 3418310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de dezembro de 2018 à 18 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2910/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IVANIR PINTO DA SILVA, matrícula 11599802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2018 à 26 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2909/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matricula 11548001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2018 à 18 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2908/2018
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA PARDINHO FIAME, matrícula 11247601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2018 à 17 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2907/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA SANTIAGO, matricula 10193602, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2018 à 1 de junho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2905/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA MORAES, matrícula 3682906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2018 à 18 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2904/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2018 à 14 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2903/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2018 à 18 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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