LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 36/2017
Ementa: Fica concedido ao servidor municipal LECY MARIA DE LOURDES VANDERSEE, ocupante do cargo público efetivo de “GARI”, matrícula 83291.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 35/2017
Ementa: Fica concedido ao servidor municipal JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Fiscal Municipal de Serviços I – Obras e Posturas”, matrícula 82822.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 34/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal ANA LUZIA MORAES MATTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 35064.2, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 33/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal MARILIA CUNHA CHRISOSTOMO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81416.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 32/2017
Ementa: Fica concedido à servidora municipal ROSILEY MATTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III Português”, matrícula 81391.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 31/2017
Ementa: Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal EDILENE KLEIN FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPB – Nível III Educação Artistica”, matrícula 102675.3, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 30/2017
Ementa: Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal VERA LUCIA REINDEL, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nível III Bloco Único”, matrícula 100987.5, com proventos proporcionais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 29/2017
Ementa: Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARCIA FERNANDA REIS DA ROCHA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nível III”, matrícula 29809.5, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 28/2017
Ementa: Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARCIA FERNANDA REIS DA ROCHA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – Nível III Pedagogo”, matrícula 29809.7, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 27/2017
Ementa: Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PIANA, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – Nível III Pedagogo”, matrícula 35597.3, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE O IPC

Rua Edgar Gonçalves, s/n - Alto Dona Augusta - Cariacica - Espírito Santo
CEP: 29.146-550

Telefone: (27) 3396-7544 (Atendimento geral) e (27) 3396-7038 (Perícia Médica)
E-mail: ipc@ipccariacica.es.gov.br

Dia e horário de atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00