LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 844/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA SCHULZ B LOVATTI, matrícula 10281103, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de maio de 2019 à 6 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 842/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA STUTZ, matrícula 10720101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 9 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 857/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE DA LUZ LEITE RASSELE, matrícula 9820106 | 982016 , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por uni período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 8 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 858/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROS1ANE DA LUZ LEITE RASSELE, matrícula 9820106 | 982016 , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 861/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ RENATO RODRIGUES, matrícula 3824107, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2019 à 12 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 865/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUÍS CARLOS COUTO DE SALES, matrícula 3591407, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 6 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 866/2019
Ementa: Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 17 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 867/2019
Ementa: Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 / 10363303 | 10363305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 869/2019
Ementa: Art . 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 871/2019
Ementa: Art. 1º -Conceder a(o) servidor(a) PAULA LORENZONI V SIQUEIRA, matrícula 10117504, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 9 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2019
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