LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1262/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 105863-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 06/07/2018 devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1261/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA SANTOS PENIDO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 108834-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 06/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1260/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA DA SILVA D BELTRANE lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 107414-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1259/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO lotado(a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula 34176-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018 à 08/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1258/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINTHYA NEUMANN BERGER COELHO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 110635-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018 à 16/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1242/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DJALMA FERREIRA SOBRINHO lotado(a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA- ESTATUTÁRIO, matrícula 13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 02/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1257/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA ZAPPAVIGNA C STARLING lotado(a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula 112315-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/07/2018 à 21/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1256/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CAMILA RAMOS DE SOUZA NUNES, matrícula 100885-05, lotada na SEME-ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art, 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 03/07/2018 à 04/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1255/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GREICY HELEN PACIFICO AZEVEDO lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 117613-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1254/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA BATISTA REZENDE BORGES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100716-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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