LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1928/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULA NUNES FRAGA, matrícula 108602-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/09/2018 à 14/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1927/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERRLI, matrícula n°. 116427-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/09/2018 à 24/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1926/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a)TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matricula 115480-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acirra identificado será de 16/09/2018 à 22/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1925/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ FELIPE RODRIGUES PENHA, matricula 110086-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 à 18/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1924/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IDALHA NASCIMENTO LORIATO, matrícula 100851-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 12/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1923/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) DANIELE ZAVARIZE ULIANA, matrícula n°. 106197-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/09/2018 à 23/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1922/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TECIANA GALINA, matricula 107355-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/09/2018 à 17/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1921/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SILVA NICOLAU , matrícula 35736-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 22/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1920/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) LOISE RODRIGUES DA C PEREIRA, matricula 35701-05, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 12/09/2018 à 14/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1919/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) RENATA ALVES DE FRANCA , matrícula 107681-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/09/2018 à 12/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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