LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2422/2017
Ementa: Ari 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA FRANCINE WOLPAGEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 111674-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/12/2017 à 19/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2421/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA MOREIRA DA SILVA lotado(a) na SEMAS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110334-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/12/2017 à 18/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2420/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MEIRIELY DE ALMEIDA C PINTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO , matrícula 112087-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/12/2017 à 22/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
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Portaria Administrativa 30/2017
Ementa: ESTABELECE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS DETERMINADOS
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2419/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GIANA PAULA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 90858-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/12/2017 à 15/12/2017 e de 18/12/2017 à 21/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2418/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALEXSANDRO NASCIMENTO PEREIRA lotado(a) na SEMINFRA - ESTATUTÁRIO, matrícula 117342, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/12/2017 à 27/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2417/2017
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a)JEOVANDER BARBOSA GERA, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 102329-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 09/12/2017 à 07/01/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 08/01/2018 às 13h:30min, trazendo laudo do médico assistente;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2416/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSUÉ CORRÊA DO NASCIMENTO lotado(a) na SEMAS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110154-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e cinco (45) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2017 à 15/11/2017 e 16/11/2017 à 20/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2415/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ANA LÍDIA DA SILVA PINTO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 35452-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/12/2017 à 27/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2414/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GISLANE SANTOS F FERRARI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35202-17, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 15/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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