LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 714/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA GOMES MOREIRA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110062-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/05/2018 à 17/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 712/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 110312-03, lotada na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 10/05/2018 à 11/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 699/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA LÚCIA ZANOTTI S ARCARI lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 33895-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/05/2018 à 10/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 698/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ANA LÚCIA ZANOTTI S ARCARI, matrícula 33895-09, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 08/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 697/2018
Ementa: Art. 1°-Conceder ao servidor (a) HERCULES LUZ DA SILVA, matrícula 113051-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 04/05/2018 à 10/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 696/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) NELMA TAVARES, matrícula 112811-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 692/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LUCIANA SANTORIO ELER, lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA- ESTATUTÁRIO, matrícula n°, 535, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/05/2018 à 10/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 685/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 108853-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s);
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 684/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110038-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Onze (11) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/18 a 04/05/18 e de 08/05/2018 à 15/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
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Perícia Médica - Portaria 702/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ISABEL MOURA DANTAS lotado(a) na SEMAS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113294-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018; 03/05/2018 e de 08/05/18 a 09/05/18, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2018
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