LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2481/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA HILARIO GOVEIA, matrícula 117419-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 e de 07/11/2018 à 08/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2480/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA, matrícula 100996-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 05/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2479/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 117713-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2478/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA CAETANO DIAS, matrícula 116771-02 / 116771-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2477/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) YURI GOMES DE BONI, matrícula 112355-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 08/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2476/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELY DO NASCIMENTO M RODRIGUES, matricula 106076-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 09/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2475/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 108853-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 06/11/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2474/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ANA LIDIA DA SILVA PINTO , matrícula n°. 35452-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 26/10/2018 à 24/11/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2473/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA DE SOUZA MARTINS, matricula 107238-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 19/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2472/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAIONARA DE FATIMA C ALMEIDA , matrícula 35635-13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 19/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
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