IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARIACICA

LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 1540/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora MARINA HUWER HUBNER, matrícula 107510-1, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 63 {Sessenta e Três) dia (s), a partir de 03/08/2018 à 04/10/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1487/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) D J ALMA FERREIRA SOBRINHO, lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 13, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/08/2018 à 01/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1501/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101151-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2018 e 08/08/2018 à 11/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1500/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MIRELA SCABELLO SANTOS BONILHO, matrícula 107252-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 01/08/2018 à 03/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1499/2018
Ementa: Art 1° - Conceder ao servidor (a) JULIO CESAR QUEIR POMPERMAYER, matrícula 104282-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 03/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1498/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 104462-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e Cinco (45) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2018 à 13/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1497/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 105532-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/08/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1496/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA RAQUEL SCHWAMBACH MACHADO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 102437-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2018 à 14/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1495/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ALEXSANDRO DE SOUZA GONÇALVES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 117141-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 05/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1494/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA MARIA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 104555-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 01/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2018
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