LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2413/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LILIAN LOPES DAMASCENO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 108738-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/12/2017 à 18/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2412/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LOCATELI BASTOS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 113579-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/12/2017 à 15/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2411/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA O DESABATO Lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35284-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2410/2017
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ELIEZIA FERNANDES TONINI, matrícula 25644-04, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 11/12/2017 e de 14/12/2017 à 15/12/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2409/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/12/2017 à 15/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2408/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HAYLISSON ALDOMIRO DE SOUZA lotado(a) na SEMDEFES - ESTATUTÁRIO, matrícula 110336-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/12/2017 à 26/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2407/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) HAYLISSON ALDOMIRO DE SOUZA, lotado (a) na SEMDEFES - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 110336-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/11/2017 à 04/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2406/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JANAINA SANTOS MATOZO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 100779-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/12/2017 à 21/02/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2405/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA PECANHA CONTAIFER lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100585-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N" 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/12/2017 ã 22/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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Perícia Médica - Portaria 2404/2017
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/12/2017 à 15/12/2017 e 18/12/2017 à 19/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
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