LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2893/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HERCULES LUZ DA SILVA, matrícula 11305101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de dezembro de 2018 à 1 de janeiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2892/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VALDECY RANGEL COELHO, matrícula 8332102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2018 à 28 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2891/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DENISE BARBOSA GIL, matrícula 103511, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2018 à 12 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2890/2018
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAÚJO, matrícula 10085802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 19 (Dezenove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2889/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FRANCIELY DA COSTA GUARNIER, matricula 11162501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°()28/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2018 à 11 de janeiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2888/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO ROBERTO P SANTOS, matrícula 11258901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2887/2018
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES, matrícula 10040802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2886/2018
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES, matrícula 10040802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de dezembro de 2018 à 14 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2885/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2018 à 12 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2018
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Perícia Médica - Portaria 2884/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELI MARIA SOUZA PEREIRA, matrícula 10810102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2018 à 14 de dezembro de 2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2018
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