LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1253/2018
Ementa: Art. 1°-Conceder ao servidor (a) GERUSA ELENA ZANOLLI SANTOS, matrícula 81255-01, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 04/07/2018 à 13/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1252/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/07/2018 à 06/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1251/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA DOS SANTOS lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100570-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/06/2018 à 12/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1250/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MONTEIRO FALQUETTO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 108829-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1249/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ANA PAULA MAIOLI, matrícula 107181-02, lotada na SEME-ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia05/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1248/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 107458-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 05/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1247/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA EDUARDA DRUMOND PEREIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 111461-3, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/07/2018 à 10/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1246/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 101029-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 06/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1245/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) ROGÉRIO FREIRE MATTEDI lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 102561-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 05/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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Perícia Médica - Portaria 1244/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) GISELE SANTANA BATISTA, matrícula 112208-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/06/2018 à 02/12/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2018
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