LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 2471/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA , matricula 102314-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2470/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) ROSANGELA ABREU SANTANA, matrícula n°. 100880-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta (40) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/11/2018 à 10/12/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2469/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KATIA PESTANA DE SOUZA, matrícula 101049-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2468/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA MACHADO RUELA, matrícula 109903-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 04/12/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2467/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANA OLIVEIRA S NASCIMENTO, matricula 112334-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O periodo acima identificado será de 28/10/2018 à 30/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2466/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) JANE MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 100953-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 31/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2465/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) CARLA SALES SANTOS GUIMARÃES, matrícula 115632-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 31/10/2018 à 04/11/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2464/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) OZIEL NAZARE ABREU, matrícula 100584-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/11/2018 à 06/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2463/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) VANIA CARNEIRO DIAS SIQUEIRA, matrícula n°. 38472-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/10/2018 à 10/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
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Perícia Médica - Portaria 2462/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) BRUNO ZARDO DE SOUZA, matrícula n°. 112309-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/11/2018 à 07/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 06/11/2018
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