LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1918/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIAH OLIVEIRA SANTOS QUEIROZ, matrícula 115992-01, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/09/2018 à 01/03/2019, devendo o servidor retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1917/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CARLOS MACHADO, matrícula 107263-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/09/2018 à 11/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1916/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LESSANDRA MARIA ROCHA, matrícula 108836-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1)dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 13/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1915/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 108853-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1)dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 11/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1914/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LOISE RODRIGUES DA C PEREIRA, matrícula 35701-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1)dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 11/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1913/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALEXANDRE VILA NOVA MARCHIORO, matrícula 112349-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1912/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MACYELLY SCARDUA, matrículas 84807-05 / 84807-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/09/2018 à 14/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1911/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 102564-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/09/2018 à 13/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1910/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUANGE ANDRADE C DE LIMA, matrículas 104551-02 / 104551-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2018 à 16/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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Perícia Médica - Portaria 1909/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 112172-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 14/09/2018 à 18/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2018
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