LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 2211/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA VIEIRA N CARVALHO, matricula 113019-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/10/2018 à 22/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2210/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 112401-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2018 à 06/10/2018 e de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2209/2018
Ementa: Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) SILVANA DE SOUZA KOPPE, matrícula n°. 104562-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/10/2018 à 28/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2208/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder ao servidor(a) TEREZA PEREIRA LOPES, matrícula 102789-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2207/2018
Ementa: Art 1° -Concedera (o) servidor (a) VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA, matrícula n°. 105353-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/10/2018 à 22/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2206/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ODETE JOSE SANTANA RODRIGUES, matrícula 101520-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2205/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORREA, matrícula 112037-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2018 à 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2204/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILENE SEPULCRO DO NASCIMENTO R DA SILVA, matrícula 117557-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2203/2018
Ementa: Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIO CESAR CAMPOS, matrícula 85498-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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Perícia Médica - Portaria 2202/2018
Ementa: Art. 1° - Conceder a servidora CAMILA CONCEIÇÃO VINHAS DA CUNHA, matrícula 118102, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 84 (Oitenta e Quatro) dia (s), a partir de 08/10/2018 à 30/12/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2018
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