LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 89/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria especial por tempo de contribuição à servidora municipal ALDA MARIA DE ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 88/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria especial por tempo de contribuição à servidora municipal MARILZA RODRIGUES.
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 87/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria proporcional por idade à servidora municipal ELIZA SENA PEREIRA GRIJÓ.
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 1287/2011
Ementa: Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora Marta Helena Vitor Campana.
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 1451/2011
Ementa: Conceder a servidora Mirela Scabello Santos Bonilho, lotada na SEME, Licença para Tratamento de sua Saúde.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 83/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS GOMES LOPES.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 81/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal MARIA LUIZA FERRARI.
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 80/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de José Paulino de Oliveira.
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
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Portaria de Concessão 79/2011
Ementa: Fica retificado o artigo 2º da Portaria/IPC/Nº 089/2010.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 78/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria à servidora municipal, ODETE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2011
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