LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 2043/2011
Ementa: Indeferir o pedido de licença da servidora Melina Carminati, lotada na SEME.
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
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Portaria de Concessão 72/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de Ana Ruthi de Souza Silva equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor falecido José Silva.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 71/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de Helio Ribeiro e Renato Feitoza Ribeiro equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos vencimentos da servidora falecida Katia Feitoza Ribeiro.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 70/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de Eliana Braga Santos Machado equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor falecido Marlem de Oliveira Machado.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 76/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eliene Felicio.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 75/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Marly Rosa Lopes.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 69/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Veronica Luiza Ladislau Amorim.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 68/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Joselina Izabel Gonoring Gonçalves.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 67/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Nilzete Barcelos Tavares.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 66/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Rita de Cassia Rodrigues Pinto.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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