LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 74/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria proporcional por idade à servidora municipal Maria José Ramos da Silva.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2011
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Portaria de Concessão 64/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal ELEZEARE LIMA DE ASSIS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2011
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Portaria de Concessão 63/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora municipal, MARA KÁTIA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 62/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora municipal, ROGERIA PEREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2011
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Portaria de Concessão 61/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal ENI MOREIRA DO NASCIMENT.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2011
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Portaria de Concessão 60/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal AILTON GONÇALVES.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2011
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Portaria de Concessão 56/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor municipal, MARCELLO CAVALCANTI VILLA.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2011
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Portaria de Concessão 55/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal LOURDES IRENE PEREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 24/05/2011
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Portaria de Concessão 53/2011
Ementa: Fica anulada a Portaria IPC – nº. 008/2011 que concedeu pensão por morte em favor de MOACYR MERELLES.
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2011
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Portaria de Concessão 49/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eliete Santesi Firme.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2011
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