LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 73/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria proporcional por idade ao servidor municipal José Manoel dos Santos.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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Portaria de Concessão 26/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal João Fagundes.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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Portaria de Concessão 25/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Georgete dos Santos Martins.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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Portaria de Concessão 24/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Sebastiana das Graças dos Santos.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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Portaria de Concessão 23/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Luzinete Vasconcelos de Almeida.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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Portaria de Concessão 27/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria proporcional por idade à servidora municipal Anézia Maria Ribeiro Duarte.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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Portaria de Concessão 22/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de JOÃO BATISTA COSTALONGA equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora efetiva falecida JUSSARA ALVARENGA COSTALONGA.
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2011
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Portaria de Concessão 20/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Maria Bowen Duarte.
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2011
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Portaria de Concessão 19/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eny Dutra da Cunha.
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2011
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Portaria de Concessão 18/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Valderes Sarmento Hastenreiter.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2011
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