LEGISLAÇÃO - Portaria de Concessão

Portaria de Concessão 37/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Jair Rodrigues Trancoso.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
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Portaria de Concessão 36/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Orenice Fernandes Vilaça Martins.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 35/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Lindinilva Ferraz Coutinho.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 34/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Ricardo Ferreira Sant´ana.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 33/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Elcio Francisco Rocha Costa.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria de Concessão 32/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Ilva dos Santos.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
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Portaria de Concessão 31/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria especial a servidora municipal Rosana Loureiro Rossi.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2011
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Portaria de Concessão 30/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARIA LUIZA LOPES RIBEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2011
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Portaria de Concessão 28/2011
Ementa: Fica concedida pensão por morte em favor de BENEDITO DOS SANTOS CASTELLO e FABÍOLA PORFÍRIO CASTELLO equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora falecida JANES PORFÍRIO CASTELLO.
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2011
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Portaria de Concessão 73/2011
Ementa: Fica concedida aposentadoria proporcional por idade ao servidor municipal José Manoel dos Santos.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2011
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