LEGISLAÇÃO - Decreto Municipal

Decreto Municipal 2/2017
Ementa: CEDE SERVIDORA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SHIRLENE PIRES MESQUITA) - ACOMPANHA PUBLICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Municipal 122/2016
Ementa: ALTERA O ENDEREÇO DO IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Municipal 34/2016
Ementa: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS,ATIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DE MIAS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, DA CIDADE DE CARIACICA-ES
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Municipal 5546/2015
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO IPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Municipal 75/2015
Ementa: Regulamento o artigo 115 da LCM 029/2009 e dispõe sobre a concessão de diárias.
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Municipal 111/2013
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO IPC, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Municipal 108/2011
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROCURADORES PREVIDENCIÁRIOS DO IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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