LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Instrução Normativa 2/2017
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica,referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/2017
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Instrução Normativa 1/2017
Ementa: ESTABELECE REGRAS ACERCA DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2017
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Instrução Normativa 2/2014
Ementa: Institui regulamento para avaliação de desempenho dos servidores.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2014
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Instrução Normativa 1/2014
Ementa: Cria o Código de Ética dos Servidores
Situação: Em Vigor Data: 02/06/2014
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Instrução Normativa 5/2012
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca das Comissões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2012
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Instrução Normativa 4/2012
Ementa: Considerando a necessidade de regulamentar o controle de Gestão de Veículos do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2012
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Instrução Normativa 3/2011
Ementa: Fixar o horário de funcionamento do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica de segunda-feira a sexta- feira de 08:00 as 18 horas.
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2011
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Instrução Normativa 2/2011
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras de utilização do auditório do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2011
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Instrução Normativa 1/2011
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da concessão de suprimento de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal nº. 13/2011.
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2011
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Instrução Normativa 43/2007
Ementa: Estabelece normas para os procedimentos relativos aos tipos de atendimentos realizados no IPC - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2007
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