LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Instrução Normativa 1/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: Altera a Instrução Normativa n°. 002/2017, que estabelece regras acerca da inspeção médica referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados. Publicada em 18/02/2020 no Diário Oficial do Município.
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Instrução Normativa 7/2018
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR MEIO DE PROCURAÇÃO NO ÂMBITO DO IPC.
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Instrução Normativa 6/2018
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2018
Ementa: POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - IPC
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Instrução Normativa 5/2018
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2018
Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA DO IPC - REVISADO E ATUALIZADO
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Instrução Normativa 4/2018
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2018
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, referente aos processos de licença dos servidores estatutários deste município.
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Instrução Normativa 3/2018
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS E REGRAS ACERCA DA INSPEÇÃO MÉDICA DO IPC, REFERENTE AOS PROCESSOS DE ENCAMINHAMENTO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REVERSÃO.
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Instrução Normativa 2/2018
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2018
Ementa: Estabelece parâmetros objetivos e razoáveis para a concessão de diárias de viagens, bem como uniformizarem os requisitos para essa concessão, com vistas ao aprimoramento da gestão dos recursos públicos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal n° 075/2015
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Instrução Normativa 1/2018
Situação: Em Vigor Data: 23/02/2018
Ementa: Estabele regras acerca da concessão de suprimento de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal nº. 19 de 01 de fevereiro de 2018
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Instrução Normativa 2/2017
Situação: Revogada Data: 07/08/2017
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica,referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados. Revogada pela Instrução Normativa 01/2020, publicada em 18/02/2020.
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Instrução Normativa 1/2017
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2017
Ementa: ESTABELECE REGRAS ACERCA DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
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