LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Instrução Normativa 4/2018
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, referente aos processos de licença dos servidores estatutários deste município.
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2018
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Instrução Normativa 3/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS E REGRAS ACERCA DA INSPEÇÃO MÉDICA DO IPC, REFERENTE AOS PROCESSOS DE ENCAMINHAMENTO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REVERSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2018
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Instrução Normativa 2/2018
Ementa: Estabelece parâmetros objetivos e razoáveis para a concessão de diárias de viagens, bem como uniformizarem os requisitos para essa concessão, com vistas ao aprimoramento da gestão dos recursos públicos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal n° 075/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2018
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Instrução Normativa 1/2018
Ementa: Estabele regras acerca da concessão de suprimento de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal nº. 19 de 01 de fevereiro de 2018
Situação: Em Vigor Data: 23/02/2018
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Instrução Normativa 2/2017
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica,referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/2017
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Instrução Normativa 1/2017
Ementa: ESTABELECE REGRAS ACERCA DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2017
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Instrução Normativa 2/2014
Ementa: Institui regulamento para avaliação de desempenho dos servidores.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2014
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Instrução Normativa 1/2014
Ementa: Cria o Código de Ética dos Servidores
Situação: Em Vigor Data: 02/06/2014
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Instrução Normativa 5/2012
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca das Comissões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2012
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Instrução Normativa 4/2012
Ementa: Considerando a necessidade de regulamentar o controle de Gestão de Veículos do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2012
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