LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 215/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIANE DOMINGOS ARRUDA DE ANDRADE, matrícula 119107, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de fevereiro de 2021 à 23 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 208/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROGERIO FREIRE MATTEDI, matrícula 10256101 | 10256105, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de fevereiro de 2021 à 24 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 216/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2021 à 2 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 213/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA LYRA DA SILVA, matrícula 11013801, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2021 à 27 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 207/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROGERIO FREIRE MATTEDI, matrícula 10256101 | 10256105, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2021 à 5 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 209/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROGERIO FREIRE MATTEDI, matrícula 10256101 | 10256105, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de fevereiro de 2021 à 26 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 217/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2021 à 12 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 211/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEZIARA ROSA RIBEIRO, matrícula 11935201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de fevereiro de 2021 à 5 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 206/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IRCA DO CARMO B MAZZARIM, matrícula 3521608, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de janeiro de 2021 à 5 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 210/2021
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA VIEIRA N CARVALHO, matrícula 11301901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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