LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1617/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATJA LUISE ROCHA LIMA, matrícula 11318601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2020 à 20 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1616/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA VIEIRA, matrícula 10999801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 à 23 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1614/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) POLYANNA MORAES VIEIRA, matrícula 117876, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de novembro de 2020 à 3 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1613/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAILSON CAMPOS AQUINO JUNIOR, matrícula 118792, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 à 1 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1612/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA DOS SANTOS ABREU, matrícula 11204101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 18 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1611/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO ROSARIO DE OLIVEIRA, matrícula 4810, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 à 2 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1610/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR ALVES LOPES, matrícula 11008501 | 11008502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2020 à 27 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1615/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARINE CHRIST KLIPPEL RIGO, matrícula 118313, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de novembro de 2020 à 30 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1609/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA SENA DE ALENCAR, matrícula 11202301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de novembro de 2020 à 7 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1608/2020
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO, matrícula 3417603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2020 à 23 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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