LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1273/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERI VANDERSEE SCHAEFFER, matrícula 436003 | 436004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2020 à 22 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1272/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NOEME CEZAR MENDES, matrícula 10734603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2020 à 15 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1271/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA FOEGER DE PAULA, matrícula 11003401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2020 à 23 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1270/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAMIRA LOURENCO MACHADO FREIRE, matrícula 11742901, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de setembro de 2020 à 1 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1267/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MEIRIELY DE ALMEIDA C PINTO, matrícula 11208701 | 11208702 | 7623, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2020 à 13 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1269/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIO FERREIRA LUBIANA, matrícula 11005501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de setembro de 2020 à 14 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1266/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LORENA VETTORACI, matrícula 11005301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2020 à 20 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1265/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matrícula 10753703, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2020 à 15 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1268/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE BASTOS MENSSOR FERNANDES, matrícula 11812501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2020 à 15 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1262/2020
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2020
Ementa: Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) SONIA FERREIRA DA CRUZ, matrícula 1179591, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 2 de setembro de 2020 a 16 de setembro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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