LEGISLAÇÃO

Perícia Médica - Portaria 1818/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA MORELLATO SIMOES, matrícula 10282502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2021 à 28 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2082/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2081/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2021 à 5 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2083/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2021 à 23 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2080/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIANINI KELLER BONISSI PEREIRA, matrícula 119688, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2021 à 28 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2078/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HALINE SILVEIRA DE MENEZES, matrícula 11775601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2021 à 17 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2076/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUCELENA DE CASTRO ALCANTARA, matrícula 10280102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2021 à 22 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2077/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUCELENA DE CASTRO ALCANTARA, matrícula 10280102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2021 à 17 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2049/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDETE SOARES DE O BISPO, matrícula 10084302 | 10084308, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de setembro de 2021 à 24 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 2075/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2021 à 21 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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