LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 1810/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LORENA ALVES ROCHA SANTANA, matrícula 11700702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2021 à 17 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1813/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA ROVENA CORREA MARQUES, matrícula 10054303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2021 à 26 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1811/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCAS HENRIQUE FERREIRA, matrícula 10987802 | 10987805 | 10987803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2021 à 23 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1468/2021
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO DALTIO COELHO, matrícula 11712801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de agosto de 2021 à 1 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1814/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 10960101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de setembro de 2021 à 16 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1808/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 11245301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2021 à 22 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1760/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GLEIDSON ALVES DA FONSECA, matrícula 108865, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2021 à 27 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1774/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANE DA COSTA FREITAS MILANEZZI, matrícula 119167, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de setembro de 2021 à 18 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1771/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2021 à 27 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 1772/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2021 à 17 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
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