LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 642/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NIVALDO ANTONIO COSSETTI, matrícula 8277802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de abril de 2021 à 30 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 643/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NIVALDO ANTONIO COSSETTI, matrícula 8277802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de maio de 2021 à 15 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 641/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA GOMES MOREIRA, matrícula 11006201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2021 à 20 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 640/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA BICALHO CEVOLANI PIRES, matrícula 119283, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2021 à 14 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 639/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA DE ANDRADE R SUBTIL, matrícula 11773501, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de abril de 2021 à 18 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 638/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matrícula 10753703, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de abril de 2021 à 13 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 637/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLEBER CORREIA ROSSI, matrícula 118924, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de abril de 2021 à 2 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 636/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO, matrícula 3513211, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de maio de 2021 à 11 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 635/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2021 à 13 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 634/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2021
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEXSANDRA LOSS FRANZIN, matrícula 11968601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2021 à 9 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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