LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 694/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANE LIRIO ALVES, matrícula 11235201, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 171 (Cento e Setenta e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2020 à 6 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 702/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RHANA RABBI VENTURINI, matrícula 10723302, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2020 à 6 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 701/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RANIELI FALCAO MOTA, matrícula 11247301, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 187 (Cento e Oitenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2020 à 12 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 693/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RANIELI FALCAO MOTA, matrícula 11247301, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 187 (Cento e Oitenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2020 à 12 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 696/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA NADIA VIEIRA PAIVA, matrícula 11244101 | 11244102, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 193 (Cento e Noventa e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de abril de 2020 à 29 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 700/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA LAGARES GRATZ, matrícula 11649401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de maio de 2020 à 18 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 692/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAB SILVA PIRES, matrícula 109698, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 3 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 691/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA, matrícula 3346907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 29 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 699/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERICA CEZAR DA CRUZ, matrícula 3659904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de maio de 2020 à 2 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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Perícia Médica - Portaria 698/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR MENDES SOUZA W D MAAS, matrícula 10981601 | 10981602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 27 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
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