LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 3279/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) Emesson de Oliveira, matrícula 119939, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de dezembro de 2021 à 4 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3273/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO VIANA PEREIRA, matrícula 11479401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2021 à 19 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3276/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 11010701 | 110107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de janeiro de 2022 à 19 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3274/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANE DE FATIMA HASTENREITER, matrícula 3653808, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2021 à 14 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3274/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANE DE FATIMA HASTENREITER, matrícula 3653808, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 10 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3271/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matrícula 10191101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 22 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3272/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE RODRIGUES CURTO, matrícula 3644704, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de janeiro de 2022 à 11 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3268/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULIANARA WASEN GONCALVES, matrícula 11086301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2022 à 24 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3263/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA DOS SANTOS ARMELONI, matrícula 118040, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 17 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 3262/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA DOS SANTOS ARMELONI, matrícula 118040, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2021 à 12 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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