LEGISLAÇÃO - Perícia Médica - Portaria

Perícia Médica - Portaria 5061/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de junho de 2022 à 28 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5057/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA MARQUES DE FREITAS, matrícula 10727202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de junho de 2022 à 23 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5058/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 10885302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2022 à 29 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5053/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO, matrícula 3513211, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de junho de 2022 à 1 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5036/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA, matrícula 10231403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2022 à 28 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5022/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIVIA FABRI GARCIA, matrícula 11754301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de julho de 2022 à 7 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5024/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAMYLA LIRIO OFRANTE ABRANTES, matrícula 106156, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de junho de 2022 à 5 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5025/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SILVA NICOLAU, matrícula 3573604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de junho de 2022 à 1 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5044/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIDA DAIANE N PEREIRA, matrícula 11320901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2022 à 29 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Perícia Médica - Portaria 5041/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2022
Ementa: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de junho de 2022 à 24 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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