LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Instrução Normativa 2/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/01/2022
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para composição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica – IPC e dá Outras Providências.
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Instrução Normativa 1/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/01/2022
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para composição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica – IPC e dá Outras Providências.
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Instrução Normativa 3/2020
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2020
Ementa: Altera a lnstrução Normativa n". 001/2020, que estabelece regras acerca da inspeção médica referente ao processo de lngresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados.
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Instrução Normativa 2/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2020
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética dos Servidores e Colaboradores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica – IPC suas alterações e dá Outras Providências.
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Instrução Normativa 1/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2020
Ementa: Altera a Instrução Normativa n°. 002/2017, que estabelece regras acerca da inspeção médica referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados. Publicada em 18/02/2020 no Diário Oficial do Município.
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Instrução Normativa 7/2018
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR MEIO DE PROCURAÇÃO NO ÂMBITO DO IPC.
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Instrução Normativa 6/2018
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2018
Ementa: POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - IPC
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Instrução Normativa 5/2018
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2018
Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA DO IPC - REVISADO E ATUALIZADO
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Instrução Normativa 4/2018
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2018
Ementa: Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, referente aos processos de licença dos servidores estatutários deste município.
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Instrução Normativa 3/2018
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS E REGRAS ACERCA DA INSPEÇÃO MÉDICA DO IPC, REFERENTE AOS PROCESSOS DE ENCAMINHAMENTO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REVERSÃO.
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