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Legislação / Perícia Médica - Portaria
ALAN DAWSON ALFREDO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALAN DAWSON ALFREDO, matrícula 11208801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de maio de 2023 à 21 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MICHELE DE OLIVEIRA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 117831, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 22 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUIZA HELENA BERTULANI BRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZA HELENA BERTULANI BRAGA, matrícula 10062002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de maio de 2023 à 19 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

HELOISA PINHEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HELOISA PINHEIRO, matrícula 3520903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de maio de 2023 à 18 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SOLANGE NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE NASCIMENTO, matrícula 8133301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 7 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDILENE CELESTINO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILENE CELESTINO DE SOUZA, matrícula 11245901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de maio de 2023 à 19 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAIANE RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAIANE RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 121011, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de maio de 2023 à 20 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCAS DANTAS LOSS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCAS DANTAS LOSS, matrícula 11301301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 6 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCELIA MARIA SABINO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCELIA MARIA SABINO, matrícula 10887402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCELIA MARIA SABINO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCELIA MARIA SABINO, matrícula 10887402, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 23 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE EDUARDO RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE EDUARDO RIBEIRO, matrícula 10566501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDREA COELHO CONTREIRO FARDIM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA COELHO CONTREIRO FARDIM, matrícula 10091104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 30 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZABETH OLIVEIRA CORDEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 3803106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de maio de 2023 à 29 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDRESSA MARIA MORAIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDRESSA MARIA MORAIS, matrícula 175973, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 17 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES, matrícula 3651503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 20 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUIZ PAULO PEREIRA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ PAULO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 11910601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 22 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS, matrícula 10141002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS, matrícula 10141002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS, matrícula 10141002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de maio de 2023 à 15 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS, matrícula 10141002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de maio de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta dat

ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 31 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA, matrícula 1028425 | 10284205, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2023 à 25 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MILENE SARAIVA PRUDENCIO DO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MILENE SARAIVA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, matrícula 10444002, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 6 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDNA PERRONE FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2023
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº que concede 8340 a(o) servidor(a) EDNA PERRONE FARIA, matrícula 10085004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 120 dia(s); Leia - se por um período de 120 (Cento e Vinte) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2023 a 22 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TEREZINHA BARROS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TEREZINHA BARROS GOMES, matrícula 3685811, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TEREZINHA BARROS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TEREZINHA BARROS GOMES, matrícula 3685811, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de maio de 2023 à 17 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNO DE OLIVEIRA MELO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 14 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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