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Legislação / Perícia Médica - Portaria
JHAWA MEMELLI DE MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de abril de 2026
Art. 1º - Conceder à (o) servidor JHAWA MEMELLI DE MOURA, matrícula nº 3735, licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 92º da Lei Complementar nº 137/2023, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, compreendido entre 30 de março de 2026 a 24 de abril de 2026.

BARBARA PARDINHO FIAME

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de maio de 2025
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA PARDINHO FIAME, matrícula 11247601 | 15196, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de abril de 2025 à 15 de abril de 2025 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEAN RICARDO GIACOMIN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de novembro de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN RICARDO GIACOMIN, matrícula 15174, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de novembro de 2024 à 10 de dezembro de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIGIA BORGES SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de setembro de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIGIA BORGES SILVA, matrícula 8051801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2024 à 19 de setembro de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PAULA FURIERI GUZZO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA FURIERI GUZZO, matrícula 15176, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de junho de 2024 à 22 de dezembro de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FRANCISCO JOSE SUBITIL JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO JOSE SUBTIL JUNIOR, matrícula 15157, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2024 à 22 de junho de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAVVY VALADARES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAVVY VALADARES DE OLIVEIRA, matrícula 15183, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2024 à 27 de maio de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JUSCEANE CARMO SILVA CONCEIÇÃO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de junho de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSCEANE CARMO SILVA CONCEICAO, matrícula 11712701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2021 à 26 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIO VITOR DE OLIVEIRA POLEZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de maio de 2024
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 113 / 2021 de 05 de fevereiro de 2021, que concedeu o servidor MARIO VITOR DE OLIVEIRA POLEZ, matrícula 11715601, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no art. 33 da LC Nº 028/09, período de 15 (quinze) dias. "Art 2º - Onde se lê: Licença para tratamento de sua saúde, prevista no art. 33 da LC Nº 028/09 "; Leia-se: "Art 3º - Leia-se: LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, prevista nos artigos 31 da LC 028/09 e Artigos 91, 101, 102 com seus Incisos e § da LC 137/23 "; Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALCIONE COUTINHO CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de maio de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALCIONE COUTINHO CARVALHO, matrícula 11201201 | 11201203, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2021 à 11 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIELLE CARDOSO PIMENTEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de maio de 2024
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 6267/2022, que concede a(o) servidor(a) DANIELLE CARDOSO PIMENTEL, matrícula 11752301 / 11752302, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 93 da CL N° 137/23, por período de 180 (cento e oitenta) dia(s); Art. 2º - Onde se lê: " Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 93 da CL N° 137/23”. Art. 3º - Leia-se: "Licença Maternidade, conforme estabelecido Art. 97 da LC 137/23”. Art. 4° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VERONICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de maio de 2024
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 5290/2022, que concede a(o) servidor(a) VERONICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 117857, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 93 da Lc 137/2023, por período de 1 (um ) dia(s); sendo o período de 14 de junho de 2022 a 14 de junho de 2022 devendo a (o) servidor (a) retornar ao trabalho após; Art. 2º - Onde se lê: "Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 91 Inciso I e Artigo 93 da LC 137/2023"; Art. 3º - Leia-se: ""LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PESSOA DA FAMÍLIA", conforme estabelecido no Art. 91, Inciso IV e Artigo 103 da LC137/2023. Art. 4° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 2586 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 18 (dezoito) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 3145 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 20 (vinte) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 3145 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 20 (vinte) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 2586 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 15 (quinze) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FRANCISCO JOSE SUBITIL JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de abril de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO JOSE SUBTIL JUNIOR, matrícula 15157, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de abril de 2024 à 18 de abril de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

FRANCISCO JOSE SUBITIL JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de abril de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO JOSE SUBTIL JUNIOR, matrícula 15157, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de abril de 2024 à 19 de abril de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1132 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 10 (dez) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1130 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 01 (um) dia (s); Onde se lê: Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1545 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 12 (doze) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 2114 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 3 (três) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I, II, III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1447 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 03 (três) dia (s); Onde se lê: Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 2302 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 10 (dez) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1291 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 14 (quatorze) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 2423 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 15 (quinze) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2024
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 2114 / 2019 que concede a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 03 (três) dia (s); Onde se lê: Licença para Tratamento de sua Saúde Leia – se: Licença acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5º incisos I, II, III, e Art. 6º § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 101, § 1º, 2º com incisos I, II, III, § 3º, 4º, 5º, Art. 102 e § único da LC 137 de 03 de maio de 2023; Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

OSMARINA LUIZA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de abril de 2024
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 4569 que concede a(o) servidor(a) OSMARINA LUIZA DE OLIVEIRA matrícula 10610803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido, por um período de 60 (Sessenta) dia(s); Onde se lê, o período identificado de 27 de maio de 2022 à 25 de julho de 2022. Leia – se o período identificado de 19 de maio de 2022 a 17 de julho de 2022 devendo servidor(a) retornar ao trabalho após;

OSMARINA LUIZA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2024
Resolve: Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 4569 que concede a(o) servidor(a) OSMARINA LUIZA DE OLIVEIRA matrícula 10610803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido, por um período de 60 (Sessenta) dia(s); Onde se lê, o período identificado de 27 de maio de 2022 à 25 de julho de 2022. Leia – se o período identificado de 19 de maio de 2022 a 17 de julho de 2022 devendo servidor(a) retornar ao trabalho após;

LIGIA BORGES SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2024
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIGIA BORGES SILVA, matrícula 8051801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de março de 2024 à 26 de março de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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