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Legislação / Instrução Normativa
Instrução Normativa nº 2/2022

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os requisitos para composição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica – IPC e dá Outras Providências.

Instrução Normativa nº 1/2022

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os requisitos para composição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica – IPC e dá Outras Providências.

Instrução Normativa nº 3/2020

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Altera a lnstrução Normativa n\". 001/2020, que estabelece regras acerca da inspeção médica referente ao processo de lngresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados.

Instrução Normativa nº 2/2020

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 20 de outubro de 2020
Dispõe sobre o Código de Ética dos Servidores e Colaboradores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica – IPC suas alterações e dá Outras Providências.

Instrução Normativa nº 1/2020

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Altera a Instrução Normativa n°. 002/2017, que estabelece regras acerca da inspeção médica referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados. Publicada em 18/02/2020 no Diário Oficial do Município.

Instrução Normativa nº 7/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 19 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR MEIO DE PROCURAÇÃO NO ÂMBITO DO IPC.

Instrução Normativa nº 6/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 19 de junho de 2018
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - IPC

Instrução Normativa nº 5/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 19 de junho de 2018
CÓDIGO DE ÉTICA DO IPC - REVISADO E ATUALIZADO

Instrução Normativa nº 4/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 11 de maio de 2018
Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, referente aos processos de licença dos servidores estatutários deste município.

Instrução Normativa nº 3/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 16 de abril de 2018
ESTABELECE NORMAS E REGRAS ACERCA DA INSPEÇÃO MÉDICA DO IPC, REFERENTE AOS PROCESSOS DE ENCAMINHAMENTO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REVERSÃO.

Instrução Normativa nº 2/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 20 de março de 2018
Estabelece parâmetros objetivos e razoáveis para a concessão de diárias de viagens, bem como uniformizarem os requisitos para essa concessão, com vistas ao aprimoramento da gestão dos recursos públicos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal n° 075/2015

Instrução Normativa nº 1/2018

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Estabele regras acerca da concessão de suprimento de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal nº. 19 de 01 de fevereiro de 2018

Instrução Normativa nº 2/2017

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 7 de agosto de 2017
Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da inspeção médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica,referente ao processo de ingresso de servidores no quadro de efetivos, contratados e comissionados. Revogada pela Instrução Normativa 01/2020, publicada em 18/02/2020.

Instrução Normativa nº 1/2017

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 18 de maio de 2017
ESTABELECE REGRAS ACERCA DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

Instrução Normativa nº 5/2014

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 19 de setembro de 2014
Institui o Programa de Qualidade de Vida e Promoção à Saúde dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Cariacica (IPC) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 2/2014

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 26 de junho de 2014
Institui regulamento para avaliação de desempenho dos servidores.

Instrução Normativa nº 1/2014

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 2 de junho de 2014
Cria o Código de Ética dos Servidores

Instrução Normativa nº 5/2012

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 17 de setembro de 2012
Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca das Comissões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.

Instrução Normativa nº 4/2012

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 17 de setembro de 2012
Considerando a necessidade de regulamentar o controle de Gestão de Veículos do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.

Instrução Normativa nº 3/2011

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 31 de outubro de 2011
Fixar o horário de funcionamento do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica de segunda-feira a sexta- feira de 08:00 as 18 horas.

Instrução Normativa nº 2/2011

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 11 de julho de 2011
Considerando a necessidade de estabelecer regras de utilização do auditório do IPC- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.

Instrução Normativa nº 1/2011

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 17 de junho de 2011
Considerando a necessidade de estabelecer regras acerca da concessão de suprimento de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, de acordo com o Decreto Municipal nº. 13/2011.

Instrução Normativa nº 43/2007

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 20 de julho de 2007
Estabelece normas para os procedimentos relativos aos tipos de atendimentos realizados no IPC - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica.

Ouvidoria

Manifestações e solicitação de informações, utilize nossa ouvidoria.

Perícia Médica

servidor deverá obrigatoriamente providenciar documentos para inspeção de perícia médica.

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