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Legislação / Perícia Médica - Portaria
FILIPE INACIO DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FILIPE INACIO DE LIMA, matrícula 10988301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 2022 à 4 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ERIKA FOEGER DE PAULA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA FOEGER DE PAULA, matrícula 11003401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de janeiro de 2022 à 16 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

ADRIANA RODRIGUES DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 118964, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 2022 à 31 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

VANUSA GAUDENCIO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANUSA GAUDENCIO DOS SANTOS, matrícula 10073304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de fevereiro de 2022 à 11 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matrícula 10191101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de janeiro de 2022 à 22 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3445/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA PEIXOTO, matrícula 3351405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 36 (Trinta e Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2022 à 10 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3394/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2022 à 7 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3392/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ EDUARDO FAUSTINO HURTADO, matrícula 11721901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2022 à 27 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3390/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RAFAEL DIAS VALENCIO, matrícula 118007, Licença para tratamento de saúde, Art. 33 da LC nº 028/09, por um período de 14 (quatorze) dia (s), de acordo com laudo médico perito: Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2022, devendo o servidor retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 1023/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 2074 / 2021 de 07 de outubro de 2021, que concedeu a servidora NILCÉIA ZANOL PINHEIRO, matrícula 11826501, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09, por período de 30 (trinta) dias; Art. 2º - Onde se lê: “Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09”; Art. 3º - Leia-se: “LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, prevista nos artigos 145, 146 - § 1º e 2º e Incisos, 147 e § único, 148 e 149, da LC 29/10”;

Perícia Médica - Portaria nº 1022/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 1194 / 2021 de 26 de julho de 2021, que concedeu a servidora NILCÉIA ZANOL PINHEIRO, matrícula 11826501, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09, por período de 93 (noventa três) dias; Art. 2º - Onde se lê: “Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09”; Art. 3º - Leia-se: “LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, prevista nos artigos 145, 146 - § 1º e 2º e Incisos, 147 e § único, 148 e 149, da LC 29/10”;

Perícia Médica - Portaria nº 102/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 1374 / 2020 de 13 de outubro de 2020, que concedeu a servidora NILCÉIA ZANOL PINHEIRO, matrícula 11826501, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09, por período de 105 (cento e cinco) dias; Art. 2º - Onde se lê: “Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09”; Art. 3º - Leia-se: “LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, prevista nos artigos 145, 146 - § 1º e 2º e Incisos, 147 e § único, 148 e 149, da LC 29/10”;

Perícia Médica - Portaria nº 102/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 26 / 2021 de 12 de janeiro de 2021, que concedeu a servidora NILCÉIA ZANOL PINHEIRO, matrícula 11826501, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09, por período de 30 (trinta) dias; Art. 2º - Onde se lê: “Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09”; Art. 3º - Leia-se: “LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, prevista nos artigos 145, 146 - § 1º e 2º e Incisos, 147 e § único, 148 e 149, da LC 29/10”;

NALI ALMEIDA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NALI ALMEIDA NUNES, matrícula 10272001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de janeiro de 2022 à 25 de abril de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MERILUCY REIS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2022 à 6 de maio de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA GORETI HEMERLY TOGNERI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETI HEMERLY TOGNERI, matrícula 10443102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2022 à 2 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCELLE ROCHA FERREIRA MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLE ROCHA F MARTINS, matrícula 10233405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2022 à 12 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELISANGELA MACHADO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELISANGELA MACHADO DA SILVA, matrícula 3546407 | 35464, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de janeiro de 2022 à 26 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO SANTOS, matrícula 11258901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2022 à 7 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA NEIDE CARLETI PEREIRA SALVADOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA NEIDE CARLETI PEREIRA SALVADOR, matrícula 10199803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de dezembro de 2021 à 21 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SORAIA RUY SOARES COUTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA RUY SOARES COUTINHO, matrícula 10145001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2022 à 28 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PECLY

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SONIA MARIA DE OLIVEIRA PECLY, matrícula 815711 | 8157103, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2022 à 1 de maio de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SANDRA SILVA COIMBRA BERTHOLD MARIANI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA SILVA C B MARIANI, matrícula 11241101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de janeiro de 2022 à 23 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSANGELA MARIA DALL ARMELLINA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA DALL ARMELLINA, matrícula 11189901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2022 à 1 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSANGELA FIRMINO OLIVEIRA ABREU SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de janeiro de 2022 à 20 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

RONILDA BOREL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RONILDA BOREL, matrícula 11022901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de janeiro de 2022 à 24 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROMULO FELIX BOLDRINI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROMULO FELIX BOLDRINI, matrícula 11420001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de janeiro de 2022 à 22 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROBERTO CARLOS MACHADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CARLOS MACHADO, matrícula 10726302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2022 à 29 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

RINARA OLIVEIRA SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RINARA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 10631305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de janeiro de 2022 à 21 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

RINARA OILVEIRA SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RINARA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 10631305, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2022 à 26 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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