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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3060/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) URSULA CARVALHO SILVEIRA, matrícula 9501710, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2021 à 23 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DANIELA DOS SANTOS JESUS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELA DOS SANTOS JESUS, matrícula 11759501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BIBIANA SALINO DE FREITAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIBIANA SALINO DE FREITAS, matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 21 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BEATRIZ NUNES ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAUJO, matrícula 10085802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 17 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

WILSON FERNANDES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WILSON FERNANDES, matrícula 11736001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2021 à 28 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3054/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2021 à 17 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3053/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2021 à 16 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3043/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VAGNER GERALDO ALVES, matrícula 11749401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 16 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3042/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA, matrícula 11751001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2021 à 21 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3038/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA GOMES DE FREITAS, matrícula 11278702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2021 à 10 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARLUZA SOUZA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2021 à 13 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARLUZA SOUZA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2021 à 10 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LINDAURA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LINDAURA DOS SANTOS, matrícula 10061902 | 10061903 | 100619, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 23 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2021 à 18 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ESTER DA ROSA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ESTER DA ROSA COSTA, matrícula 119467, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de novembro de 2021 à 5 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ADRIANA MARIA GOMES DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 10455502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 15 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

Perícia Médica - Portaria nº 3034/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA SILVA GOLDRING SOARES, matrícula 11503103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2021 à 17 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3030/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PIERRE FRANCISCO ALVES, matrícula 10126702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 21 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3029/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODYMILLA ADELAYNE DIAS, matrícula 10619904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 17 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3028/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLI, matrícula 11642701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de dezembro de 2021 à 21 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JAQUELINE BRAGA FALCAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAQUELINE BRAGA FALCAO, matrícula 117228, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 29 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

HEVELISE NASCIMENTO GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HEVELISE NASCIMENTO GONCALVES, matrícula 111661, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 23 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FLAVIA MEDICE COSTA TOME

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 10117903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2021 à 4 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FILIPE INACIO DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FILIPE INACIO DE LIMA, matrícula 10988301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2021 à 30 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EMANUEL VIEIRA DE ASSIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art. 1° - Conceder ao servidor EMANUEL VIEIRA DE ASSIS, matrícula 11360101, “LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL” prevista nos artigos 145, 146 - § 1º e 2º e Incisos, 147 e § único, 148 e 149, da LC 29/10, de acordo com laudo médico perito, por um período de 15 (quinze) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de dezembro de 2021 a 05 de janeiro de 2022, devendo retornar o servidor ao trabalho após;

ELIANA BARBOZA GARCIA GONÇALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA BARBOZA GARCIA GONÇALVES, matrícula 15305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDIA FERNANDA CARVALHO COSTA SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA FERNANDA CARVALHO COSTA SANTOS, matrícula 11765801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de dezembro de 2021 à 22 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALICE CRISTINA MAGESKI DENICOLI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALICE CRISTINA MAGESKI DENICOLI, matrícula 118250, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2021 à 2 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

TATIANE DA PENHA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANE DA PENHA DOS SANTOS, matrícula 11742101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 8 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

REGINA LIMA MILHOLI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA LIMA MILHOLI, matrícula 11713501 | 11713502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 19 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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