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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2884/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELEN DA SILVA SALES, matrícula 11734601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2021 à 5 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2883/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA INGRID ROCHA RIBEIRO, matrícula 120233, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2021 à 22 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2881/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA INGRID ROCHA RIBEIRO, matrícula 120233, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2021 à 15 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2875/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELZENIR SILVA XAVIER, matrícula 118245, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MANOELA BORGES RUFINO ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANOELA BORGES RUFINO ALVES, matrícula 11318102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 2 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GIOVANNI SANTOS BIZI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANNI SANTOS BIZI, matrícula 118957, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 3 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GERUSA CANDIDO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GERUSA CANDIDO, matrícula 119112, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2021 à 3 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELZENIR SILVA XAVIER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELZENIR SILVA XAVIER, matrícula 118245, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2021 à 8 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELZENIR SILVA XAVIER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELZENIR SILVA XAVIER, matrícula 118245, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2021 à 3 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DANIELLY CORREA DE OLIVEIRA SACRAMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLY CORREA DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matrícula 3047605, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2021 à 20 de maio de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDINEIA BERNADINO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO, matrícula 3513211, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2021 à 25 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CEZAR WANTUIL DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CEZAR WANTUIL DE CASTRO, matrícula 8289702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2021 à 27 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 30 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2861/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2021 à 2 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2854/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILIA SPADETO, matrícula 10067802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2021 à 27 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2853/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA MARIA ROCON FERREIRA, matrícula 11540301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2021 à 1 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LEANDRO RODRIGUES NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEANDRO RODRIGUES NUNES, matrícula 11082401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LARISSA DOS SANTOS FALCÃO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA DOS SANTOS FALCAO, matrícula 100020, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 22 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IONE MARIA DA SILVA LIPPAUS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IONE MARIA DA SILVA LIPPAUS, matrícula 10074602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2021 à 30 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EDUARDO ALVES PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO ALVES PEREIRA, matrícula 10620404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 11 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DOROTEIA FERREIRA MARTINS BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DOROTEIA FERREIRA MARTINS BARBOSA, matrícula 10994601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2021 à 25 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS, matrícula 11232201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de novembro de 2021 à 12 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula 117896, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 30 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

AYALLA TAWANNE PEREIRA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AYALLA TAWANNE PEREIRA NUNES, matrícula 11191101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 9 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2869/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMAR DE NADAI RANGEL, matrícula 10092202 | 10092203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2021 à 2 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2865/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2021 à 3 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2863/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2021 à 30 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2852/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2851/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2021 à 30 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2849/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THALITA DOS SANTOS COVRE, matrícula 10883802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de outubro de 2021 à 22 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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