JOYCE DIAS DE SOUZA
Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 5520/2022, que concede a(o) servidor(a) JOYCE DIAS DE
SOUZA, matrícula 118914, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da CL N° 028/09, por
período de 1 (um ) dia(s);
Art. 2º - Onde se lê: "Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC N° 029/09";
Art. 3º - Leia-se: "Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e
2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010,
conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09.
Art. 4° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
