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Legislação / Perícia Médica - Portaria
JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS, matrícula 11004601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JANINE MATTOZO PEIXOTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANINE MATTOZO PEIXOTO, matrícula 10072702, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2021 à 6 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EVANILDA FELIX TAGARRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANILDA FELIX TAGARRO, matrícula 10042602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 7 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIANE DOS SANTOS MENEZES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de outubro de 2021 à 12 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIANA BARBOZA GARCIA GONÇALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA BARBOZA GARCIA GONÇALVES, matrícula 15305, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 13 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CATHARINA FRAGA JUNQUEIRA CARNEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CATHARINA FRAGA JUNQUEIRA CARNEIRO, matrícula 120094, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2021 à 3 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula 117896, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2021 à 2 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BRENDA VIEIRA BRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRENDA VIEIRA BRAGA, matrícula 10686203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2021 à 11 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BELORME VICENTINI NETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BELORME VICENTINI NETO, matrícula 2898602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2021 à 28 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE GOMES DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE GOMES DOS SANTOS, matrícula 116337, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2021 à 15 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

YOLENI VILARINHO RONDON

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) YOLENI VILARINHO RONDON, matrícula 11244201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 28 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de outubro de 2021 à 13 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROVENA AMORIM JULIAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROVENA AMORIM JULIAO, matrícula 11204201, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2021 à 8 de abril de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

RAYANE DE OLIVEIRA FERNANDES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAYANE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 11750001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de outubro de 2021 à 3 de abril de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2313/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUCIA DOMINGOS VIEIRA, matrícula 11712601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de outubro de 2021 à 15 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2311/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2021 à 16 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2279/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA REGINA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula 11749501 | 117495, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2021 à 10 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2278/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA C O SOARES, matrícula 3528304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2021 à 11 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2271/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA REGINA COELHO DE ALCANTA, matrícula 10071802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2021 à 25 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2269/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 110366, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de outubro de 2021 à 21 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2268/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) Kezya Vieira Coutinho, matrícula 120369, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2267/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEZIARA ROSA RIBEIRO, matrícula 11935201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 10 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2262/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) POLIANE MARTINS QUINTO CALDEIRA, matrícula 119154, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2021 à 22 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2245/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONE DOS SANTOS ALVARENGA, matrícula 11192301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2021 à 12 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2235/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ELVIRA SCHIAVO ZANINI, matrícula 3531206, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2021 à 28 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2228/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERY LUCY XAVIER DE PAULA, matrícula 10086603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de outubro de 2021 à 31 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2224/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAROLINE SCHIAVON MENDONCA DOS SANTOS, matrícula 115335 | 11533504, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2021 à 6 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2223/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA ELENA FERREIRA, matrícula 10106304, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de outubro de 2021 à 11 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES, matrícula 3651503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2021 à 11 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JULIANA MANOELA PEGNOR SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MANOELA PEGNOR SOUZA, matrícula 11736601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 29 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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