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Legislação / Perícia Médica - Portaria
JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA, matrícula 10099602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JANE FREITAS DE LUCENA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANE FREITAS DE LUCENA, matrícula 11493904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 2 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JANE FREITAS DE LUCENA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANE FREITAS DE LUCENA, matrícula 11493904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 5 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

HUDSON VALENTIM VASSOLER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HUDSON VALENTIM VASSOLER, matrícula 11204401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 9 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GESSE FURTADO DE SOUZA JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GESSE FURTADO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 103173, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 6 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EVERTON VENICIUS DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVERTON VENICIUS DE CASTRO, matrícula 11068201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 2 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANETE ZARDINI SAMPAIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANETE ZARDINI SAMPAIO, matrícula 3584202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de outubro de 2021 à 11 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIANE DOS SANTOS MENEZES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIANA JESUS DE ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA JESUS DE ALMEIDA, matrícula 9587608 | 9587609, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2021 à 23 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EDNEIA ELIAS CHAGAS DAS NEVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNEIA ELIAS CHAGAS DAS NEVES, matrícula 10446102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 19 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDNA MENDES DAS VIRGENS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA MENDES DAS VIRGENS, matrícula 10577201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2021 à 21 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2021 à 15 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula 117896, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2021 à 31 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula 117896, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de maio de 2021 à 21 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BRUNO DE OLIVEIRA MELO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 29 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BETINA MELO COUTINHO MATTOZO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BETINA MELO COUTINHO MATTOZO, matrícula 10453802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANGELICA GIACOMIN PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA GIACOMIN PEREIRA, matrícula 10089403, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 17 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 33544 | 3354414, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 5 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA PAULA SIMMER TONOLI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA SIMMER TONOLI, matrícula 10577701, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de outubro de 2021 à 22 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA PAULA PEREIRA LIMA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA PEREIRA LIMA SILVA, matrícula 11645401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2021 à 15 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE LIRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE LIRA RIBEIRO, matrícula 10443202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de outubro de 2021 à 6 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 22103/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de outubro de 2021
Art. 1° - Retificar a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 422 / 2021, de 09 de abril de 2021; Art. 2º - Onde se lê: “Indefirir”; Art. 3º - Leia-se: “Conceder”;

Perícia Médica - Portaria nº 22101/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de outubro de 2021
Art. 1° - Retificar a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 1940 / 2021, de 04 de outubro de 2021. Art. 2º - Onde se lê: “o período acima identificado será de 17 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 2021, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após: Art. 3º - Leia-se: “o período acima identificado será de 16 de setembro de 2021 a 30 de setembro 2021, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após”;

ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de outubro de 2021
Art. 1° - Retificar a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 1027 / 2021, de 01 de julho de 2021; Art. 2º - Onde se lê: “indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, previsto no Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 3517103”; Art. 3º - Leia-se: “conceder o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, previsto no Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 3517103”;

RAFAELA BARROS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2021 à 2 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2221/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAEL JUSTINO DE JESUS, matrícula 18837, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2021 à 11 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2220/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAEL JUSTINO DE JESUS, matrícula 18837, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2021 à 14 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2220/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA FRANCA, matrícula 11190201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2021 à 20 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2219/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARY HELEN OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 11017001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de outubro de 2021 à 15 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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