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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1619/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MIGUEL ANGELO DE FREITAS CUNHA, matrícula 10980301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de setembro de 2021 à 30 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1617/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de setembro de 2021 à 1 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1616/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSEMARY FERNANDES LIMA, matrícula 118354, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2021 à 7 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1612/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA AGUIAR SIMOES FERREIRA, matrícula 11159805, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2021 à 17 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCIA MARIA SECCHIN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA MARIA SECCHIN, matrícula 3588908, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2021 à 24 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de setembro de 2021 à 9 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2021 à 3 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de setembro de 2021 à 10 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABIOLA FERNANDES MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FERNANDES MORAES, matrícula 3625204, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de agosto de 2021 à 24 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EDINETE BILUCA OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDINETE BILUCA OLIVEIRA, matrícula 81404 | 8140402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de agosto de 2021 à 5 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CAMILA CONCEICAO VINHAS DA CUNHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA CONCEICAO VINHAS DA CUNHA, matrícula 118102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de setembro de 2021 à 3 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1748/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA RAMOS PEREIRA, matrícula 11362501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2021 à 26 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1745/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2021
Art. 1° - Conceder a (o) servidor (a) WESLEY DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 118149.1, Licença para tratamento da saúde, prevista Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 08 (oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado de 24 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, devendo a (o) servidor (a) retornar ao trabalho após:

CAMILA PICINALLI PEREIRA SARTORIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA PICINALLI PEREIRA SARTORIO, matrícula 11017601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2021 à 2 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1976/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA AGUIAR SIMOES FERREIRA, matrícula 11159805, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de agosto de 2021 à 13 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1746/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERIANE GONCALVES AD SILVA MTHIAS, matrícula 119092, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2021 à 27 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1670/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THAYSE MAYAN ALARCON FERREIRA, matrícula 119116, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2021 à 22 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1654/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULO DE TARSO AZEVEDO SILVA, matrícula 8257903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2021 à 27 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1653/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULO DE TARSO AZEVEDO SILVA, matrícula 8257903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2021 à 25 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1652/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULO DE TARSO AZEVEDO SILVA, matrícula 8257903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2021 à 20 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1651/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLI MARCIA F DE MORAIS, matrícula 3705410, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de setembro de 2021 à 10 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1611/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de setembro de 2021 à 7 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1565/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2021 à 31 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1555/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULO DE TARSO AZEVEDO SILVA, matrícula 8257903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de agosto de 2021 à 31 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1344/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1344/2021 que concede a(o) servidor(a) SUNAMITA ARAGÃO CAMPISTA, matrícula 10996101, que concede afastamento para o período de 09/08/2021 a 07/09/2021, referente à licença saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, onde se lê, por um período de 30 (trinta) dia(s); Leia - se por um período de 02 (dois) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 09 de agosto de 2021 a 10 de agosto de 2021, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

MICHELLY MONTEIRO ELEUTERIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLY MONTEIRO ELEUTERIO, matrícula 11203301 | 7625, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 146 (Cento e Quarenta e Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de setembro de 2021 à 1 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

IVANETE DE OLIVEIRA ASSIS PORTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVANETE DE OLIVEIRA ASSIS PORTO, matrícula 4938, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2021 à 12 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GREICY CONCEICAO DOMINGOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GREICY CONCEICAO DOMINGOS, matrícula 114881, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de agosto de 2021 à 22 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GEOVANA MORAIS VANZELER CONCEICAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEOVANA MORAIS VANZELER CONCEICAO, matrícula 8327103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de agosto de 2021 à 10 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FELIPE LEVIN ZAMBRONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FELIPE LEVIN ZAMBRONI, matrícula 11208101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2021 à 3 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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