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Legislação / Perícia Médica - Portaria
EDNALDA GUSMAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNALDA GUSMAO, matrícula 3569003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CLAUDIA MARA MORAES DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA MARA MORAES DE LIMA, matrícula 38000, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de maio de 2023 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BARBARA BOZA AMANCIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA BOZA AMANCIO, matrícula 3654905, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA MARIA VALENCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OLGA LAUVRES TEODORIO, matrícula 10060602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de maio de 2023 à 17 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

RENILDA DUARTE RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENILDA DUARTE RIBEIRO, matrícula 100000, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2023 à 5 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RENILDA DUARTE RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENILDA DUARTE RIBEIRO, matrícula 100000, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 22 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELO DOS SANTOS COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS COSTA, matrícula 10940302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELO DOS SANTOS COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS COSTA, matrícula 10940302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de maio de 2023 à 15 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MANOELA BORGES RUFINO ALVEZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANOELA BORGES RUFINO ALVES, matrícula 11318102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MANOELA BORGES RUFINO ALVEZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANOELA BORGES RUFINO ALVES, matrícula 11318102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de maio de 2023 à 19 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de maio de 2023 à 4 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 22 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 19 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de maio de 2023 à 15 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 10 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2023 à 8 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 3 de abril de 2023 a 4 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 2 de maio de 2023 a 3 de maio de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 11 de abril de 2023 a 11 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 8 de maio de 2023 a 9 de maio de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 26 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 5 de abril de 2023 a 5 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 31 de março de 2023 a 31 de março de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI PIO MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IRENI PIO MARTINS, matrícula 3521703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 8 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 10256401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 7 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAROLINA KELLY MADUREIRA MENEGHEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA KELLY MADUREIRA MENEGHEL, matrícula 120608, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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