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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 867/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA DE FREITAS, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2021 à 18 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 866/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA DE FREITAS, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2021 à 3 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 865/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA DE FREITAS, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de maio de 2021 à 28 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 864/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA DOS SANTOS CECATTO, matrícula 119654, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2021 à 16 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 861/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIO SERGIO RIBEIRO SANTOS, matrícula 11335101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2021 à 15 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 860/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA REZENDE ADAO COSTA, matrícula 3538512, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2021 à 18 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 859/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2021 à 28 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 857/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARGARETH S LAVAGNOLI, matrícula 11740201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2021 à 22 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 856/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ALZIRA NIELSEN, matrícula 10055904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2021 à 14 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 855/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TECIANA GALINA, matrícula 10735503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2021 à 8 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 854/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH RODRIGUES SUDRE, matrícula 3191608, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2021 à 5 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 848/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA DE FREITAS, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2021 à 1 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

OSIETE LOPES VALIM BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OSIETE LOPES VALIM BATISTA, matrícula 10740803, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de junho de 2021 à 31 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

LANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANARDA SCARDUA, matrícula 11752701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2021 à 8 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

FLAVIA RIBEIRO BARBOSA RAMOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA RIBEIRO BARBOSA RAMOS, matrícula 10124004, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2021 à 16 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

FLAVIA MEDICE COSTA TOME

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 10117903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2021 à 7 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

FABIANI REBOLI BEIRIZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANI REBOLI BEIRIZ, matrícula 10888902 | 108889, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2021 à 31 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES, matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2021 à 23 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 10801401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2021 à 16 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

BEATRIZ NUNES ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAUJO, matrícula 10085802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2021 à 11 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

ADRIANA SALLES SOUZA RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA SALLES SOUZA RODRIGUES, matrícula 11724101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2021 à 14 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 843/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ HENRIQUE DE O GASPARINI, matrícula 11724601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2021 à 15 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 841/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANE ALVES FERREIRA, matrícula 11221601 | 11221602 | 11221604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2021 à 3 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 840/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2021 à 30 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 839/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIDA DAIANE N PEREIRA, matrícula 11320901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2021 à 8 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

ILSON PEIXOTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ILSON PEIXOTO DA SILVA, matrícula 11013201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2021 à 14 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

HELLEN DENARDI MEDEIROS MOSCON

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art. 1° - Conceder a servidora HELLEN DENARDI MEDEIROS MOSCON, matrícula 10898202, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º); Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s), a partir de 8 de junho de 2021 à 5 de outubro de 2021.

DAVID JOSE OLIVEIRA FRANCISCO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAVID JOSE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 11201801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2021 à 7 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

ALAIR MARIA ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALAIR MARIA ROCHA, matrícula 8286502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2021 à 14 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

ADRIANA SALLES SOUZA RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de junho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA SALLES SOUZA RODRIGUES, matrícula 11724101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2021 à 9 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

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