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Legislação / Perícia Médica - Portaria
FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2021 à 15 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDA RODRIGUES BRIOSCHI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA RODRIGUES BRIOSCHI, matrícula 11038201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2021 à 12 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIONAI MELLO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIONAI MELLO DA SILVA, matrícula 11754801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2021 à 22 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ARIBERTO OLIMPIO DE CARVALHO NETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ARIBERTO OLIMPIO DE CARVALHO NETO, matrícula 10691910 | 106919, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2021 à 22 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 146/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAIONARA DE FATIMA C ALMEIDA, matrícula 3563513, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 89 (Oitenta e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de fevereiro de 2021 à 8 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 144/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARILEIDE BARCELOS FREITAS, matrícula 10991801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2021 à 14 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCELLY MOURA PINHO DE VELOIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLY MOURA PINHO DE VELOIS, matrícula 11210801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de janeiro de 2021 à 16 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FLAVIA MEDICE COSTA TOME

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 10117903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de fevereiro de 2021 à 9 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CINTIA CRISTINA DOS SANTOS NETO FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS SANTOS NETO FARIA, matrícula 11200301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2021 à 16 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CAROLINA ZORZANELLI COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA ZORZANELLI COSTA, matrícula 11645601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de fevereiro de 2021 à 11 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 138/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILLA GIURIZATTO DE ARAUJO, matrícula 118817, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2021 à 10 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

HELOISA CORONA GUERZE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HELOISA CORONA GUERZE, matrícula 10463803, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2021 à 5 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CAROLINA ALBINA DO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA ALBINA DO NASCIMENTO, matrícula 117299 | 11729901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2021 à 11 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 135/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2021 à 7 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LUZIA LOPES TEIXEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUZIA LOPES TEIXEIRA, matrícula 10996801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2021 à 22 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JULIA DA SILVA PAPI DINIZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIA DA SILVA PAPI DINIZ, matrícula 113398, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2021 à 10 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS, matrícula 11004601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2021 à 17 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CEZAR WANTUIL DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CEZAR WANTUIL DE CASTRO, matrícula 8289702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 50 (Cinquenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2021 à 9 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARLA DE SOUZA DAMASCENO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLA DE SOUZA DAMASCENO, matrícula 10987401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de janeiro de 2021 à 30 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 11547801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2021 à 12 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2021 à 6 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCELO MIRANDA MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA MORAES, matrícula 3682906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2021 à 4 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JULIANA MESQUITA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MESQUITA DE SOUZA, matrícula 11029901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de janeiro de 2021 à 20 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALETICIA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALETICIA PEREIRA, matrícula 10281302, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de fevereiro de 2021 à 9 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 121/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2021 à 13 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 120/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SERGIO AUGUSTO LIMA SOARES, matrícula 11220501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2021 à 16 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 118/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2021 à 6 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 113/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIO VITOR DE OLIVEIRA POLEZ, matrícula 11715601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2021 à 15 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MICHELLY MONTEIRO ELEUTERIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLY MONTEIRO ELEUTERIO, matrícula 11203301 | 7625, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2021 à 30 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIO VITOR DE OLIVEIRA POLEZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIO VITOR DE OLIVEIRA POLEZ, matrícula 11715601, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2021 à 15 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Renato de Souza e Silv

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