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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1727/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 10117903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 55 (Cinquenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de dezembro de 2020 à 12 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1726/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matrícula 10753703, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2020 à 14 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1725/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EUZINEA SARTORIO DE OLIVEIRA, matrícula 3573504 | 357351, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2020 à 14 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1724/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELSON PASCOAL, matrícula 11209501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de dezembro de 2020 à 20 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1723/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO DOS SANTOS SERRANO, matrícula 10241308, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2020 à 10 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1722/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA CRISTINA S R SILVA, matrícula 11220301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2020 à 18 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1721/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCAS DIAS ROCHA, matrícula 11733701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2020 à 17 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1720/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA CONCEICAO VINHAS DA CUNHA, matrícula 118102, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2020 à 4 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1719/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WASHINGTON RODRIGUES SANTOS, matrícula 11527501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2020 à 19 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1718/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2020 à 6 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1717/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILZIANI CARLA SANTANA FERREIRA, matrícula 3737204 | 3737206, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2020 à 12 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1715/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALCELINA MARIA ULIANA ZUCOLOTO, matrícula 3717309, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2020 à 11 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2020 à 11 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1714/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VIVIANE FEITOSA SANTOS BONO, matrícula 10893202, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 16 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1713/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2020 à 1 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1712/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUZINETE ALDRIGUES, matrícula 11202601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2020 à 29 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1711/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2020 à 2 de junho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1710/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, matrícula 11843101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2020 à 18 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1698/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA LYRA DA SILVA, matrícula 11013801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2020 à 26 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1697/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANA OLIVEIRA S NASCIMENTO, matrícula 11233401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2020 à 30 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1709/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) AUDILEIA BORGO, matrícula 11748101, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 4 de novembro de 2020 a 13 de novembro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1708/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do (a) servidor(a) AUDILEIA BORGO, matrícula 11748101, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 16 de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1707/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DYONNY MARCOS FERREIRA, matrícula 10621402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 1 de março de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1706/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONE PIASSI FERRON, matrícula 2937604 | 2937606, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2020 à 3 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1705/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2020 à 9 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1704/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE MORGAN ZOTI ROCHA, matrícula 3594903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2020 à 5 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1703/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE APARECIDA DE SOUZA, matrícula 11794101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2020 à 17 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1702/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2020 à 6 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1701/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BOTELHO DE F FERREIRA, matrícula 11222701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 4 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1699/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON ESTEFAN TAVARES, matrícula 11221201 | 11221202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 3 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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