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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1696/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matrícula 11582102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 16 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1695/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NUBIA CARLA LOUREIRO POMPERMAIYER, matrícula 8131201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 16 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1694/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONIQUE PAULINO DE ANDRADE BOM JESUS, matrícula 11934101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 16 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1693/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 11 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1692/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SANTOS, matrícula 3692603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1691/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZEU FOLHAGEM DE SOUZA, matrícula 11021801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2020 à 30 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1690/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO DOS SANTOS SERRANO, matrícula 10241308, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2020 à 3 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1688/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE OLIVEIRA F DE DEUS, matrícula 11221101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2020 à 10 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1687/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEXANDA CARDOSO RIBEIRO, matrícula 11012301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2020 à 13 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1685/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE ZOUAIN RODRIGUES BARBOZA, matrícula 11912201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 11 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1684/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINY GARCIA LOPES, matrícula 11923701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1683/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINE RODRIGUES PIRES, matrícula 11788101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2020 à 10 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1682/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TAMARA BARBOSA PASSOS, matrícula 118671, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 171 (Cento e Setenta e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 21 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1681/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 46 (Quarenta e Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2020 à 21 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1680/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA PEREIRA ALMEIDA CALO, matrícula 11240001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2020 à 28 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1678/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101 | 11553102 | 11553103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 64 (Sessenta e Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de novembro de 2020 à 10 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1677/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 8 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1676/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA CERQUEIRA O AMBROSIO, matrícula 11712101, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2020 à 25 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1734/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIO VICENTE, matrícula 11245201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 16 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1686/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE APARECIDA P JARDIM, matrícula 11228001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2020 à 1 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 1686/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE APARECIDA P JARDIM, matrícula 11228001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2020 à 1 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1675/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2020 à 6 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1673/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIOCLECIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 3623502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2020 à 12 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1670/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HELLEN DENARDI MEDEIROS MOSCON, matrícula 10898202, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2020 à 23 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 1669/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELEN DA SILVA SALES, matrícula 11734601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2020 à 14 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1668/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIDINA DELPUPO DA CUNHA DANIEL, matrícula 11221401 | 11221403, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2020 à 23 de maio de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1666/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE FRANCA DE SOUZA, matrícula 11012501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2020 à 5 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1665/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICAELA BRUSCHI GAIGHER, matrícula 11729701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2020 à 5 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1664/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELA NASCIMENTO ALVES, matrícula 11752501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2020 à 8 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1663/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE APARECIDA P JARDIM, matrícula 11228001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 à 27 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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