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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1598/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON ESTEFAN TAVARES, matrícula 11221201 | 11221202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 à 26 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1635/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº que concede 1595 a(o) servidor(a) TATIANA FRANCA, matrícula 115266, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 5 dia(s); Leia - se por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 a 27 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1597/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHIRLEY MAIRINK DE SIQUEIRA, matrícula 118922, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 20 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1596/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2020 à 19 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1595/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FRANCA, matrícula 115266, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2020 à 26 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1594/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA GOMES DE FREITAS, matrícula 11278702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2020 à 24 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1593/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHIRLEY MAIRINK DE SIQUEIRA, matrícula 118922, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2020 à 27 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1592/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARA LUCIA LEAL PINTO, matrícula 10098805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 17 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1591/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAO CLAUDIO DE MOURA, matrícula 3365211, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2020 à 25 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1590/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA, matrícula 10099602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de novembro de 2020 à 20 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1589/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 17 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1588/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA, matrícula 11200301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2020 à 20 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1587/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANTONIA GESSICA TEIXEIRA, matrícula 10986201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2020 à 1 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1586/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADINA FERREIRA CORA, matrícula 11797601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2020 à 29 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1618/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº que concede 1572 a(o) servidor(a) ANA LUCIA SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 39 dia(s); Leia - se por um período de 40 (Quarenta) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2020 a 26 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1585/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ EDUARDO FAUSTINO HURTADO, matrícula 11721901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2020 à 26 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1584/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA LIMA MILHOLI, matrícula 11713501 | 11713502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2020 à 28 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1583/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) INDYRA FERNANDES MARTINS MAIA, matrícula 118347, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2020 à 17 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1582/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) INDYRA FERNANDES MARTINS MAIA, matrícula 118347, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 23 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1581/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GINA CLAUDIA ALMEIDA SILVA, matrícula 117917, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2020 à 19 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1580/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ EDUARDO FAUSTINO HURTADO, matrícula 11721901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2020 à 19 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1579/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA DOS SANTOS ARMELONI, matrícula 118040, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de outubro de 2020 à 29 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1578/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA DOS SANTOS ARMELONI, matrícula 118040, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de outubro de 2020 à 27 de abril de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1577/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2020 à 20 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1576/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINY GARCIA LOPES, matrícula 11923701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 2 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1575/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA DANEZIO, matrícula 11234401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 18 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1574/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI, matrícula 11002002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2020 à 14 de janeiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1573/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR ALVES LOPES, matrícula 11008501 | 11008502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2020 à 24 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1572/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA SANTOS ALMEIDA, matrícula 445103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 39 (Trinta e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2020 à 24 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1571/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALETICIA PEREIRA, matrícula 10281302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de novembro de 2020 à 8 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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