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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1357/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2020 à 25 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1349/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA, matrícula 10743303 | 10743304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2020 à 3 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1348/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2020 à 6 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2020 à 5 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1346/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2020 à 3 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1345/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2020 à 24 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1344/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JACKELINE RODRIGUES DA C TESCH, matrícula 11000901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2020 à 2 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1343/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA VIEIRA, matrícula 10999801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2020 à 7 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1331/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2020 à 22 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1342/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matrícula 11548001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2020 à 30 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1341/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOYCE DIAS DE SOUZA, matrícula 118914, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2020 à 15 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1340/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2020 à 1 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1339/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERACSSON ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula 118010, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2020 à 30 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1338/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DULCINEA DORNELAS SILVA, matrícula 3552811 | 35528, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2020 à 15 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1337/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SORAYA SANTOS PRATES, matrícula 2197903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2020 à 2 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1336/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ROMULO JOSE RAMOS, matrícula 10725901, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 7 de setembro de 2020 a 16 de setembro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1335/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula 10814203, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 18 de setembro de 2020 a 27 de setembro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1334/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ADEMILDE VIEIRA CARNEIRO, matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2020 à 15 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1333/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MACYELLY SCARDUA, matrícula 8480705 | 8480706, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2020 à 26 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1332/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABLICIA DEMUNER, matrícula 11332201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2020 à 9 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1329/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2020 à 27 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1328/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2020 à 1 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1327/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA ANDREA PAIXAO PROTE, matrícula 2574805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2020 à 12 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1324/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de outubro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matrícula 3597906, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2020 à 12 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1503/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de setembro de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1316 que concede a(o) servidor(a) LUCIMAR MELLO COLLOMBO, matrícula 8329203, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 60 dia(s); Leia - se por um período de 49 (Quarenta e nove) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2020 a 11 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1330/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de setembro de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1319 que concede a(o) servidor(a) MARIA HELEN DOS SANTOS LOYOLA, matrícula 33840, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 9 dia(s); Leia - se por um período de 9 (Nove) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2020 a 2 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1323/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA LYRA DA SILVA, matrícula 11013801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de setembro de 2020 à 28 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1322/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 57 (Cinquenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2020 à 14 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1321/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA LYRA DA SILVA, matrícula 11013801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2020 à 4 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1320/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RANIELI FALCAO MOTA, matrícula 11247301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2020 à 9 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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