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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1195/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAEL TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula 11738101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 21 (Vinte e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de setembro de 2020 à 21 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1193/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA HELEN DOS SANTOS LOYOLA, matrícula 33840, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de agosto de 2020 à 2 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1192/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de agosto de 2020 à 31 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1191/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CELIA BENINCA LUCIO, matrícula 99919 | 9991911, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de agosto de 2020 à 3 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1190/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de agosto de 2020 à 28 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1189/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) STELA DOS SANTOS GUASTI COELHO, matrícula 11741401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de agosto de 2020 à 13 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1188/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OZIEL PEREIRA DOS REIS, matrícula 117944, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de agosto de 2020 à 10 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1187/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de agosto de 2020 à 25 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1186/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS, matrícula 11232201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de agosto de 2020 à 7 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1185/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de agosto de 2020 à 26 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1184/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DE JESUS SOUSA, matrícula 10849802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de agosto de 2020 à 4 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1183/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA BALBINO TEIXEIRA ROCHA, matrícula 10300703, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2020 à 17 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1182/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVANETE ROCHA DOS SANTOS, matrícula 11334301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2020 à 5 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1181/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de agosto de 2020 à 28 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1180/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CASTELO OLIVEIRA LIMA, matrícula 11205901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2020 à 2 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1179/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 10117903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de agosto de 2020 à 23 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1169/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS, matrícula 11232201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de agosto de 2020 à 28 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1178/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEOVANA MORAIS V CONCEICAO, matrícula 8327103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2020 à 30 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1177/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JELIANE COCO SILVA, matrícula 11507801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2020 à 28 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1176/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELI DA GLORIA RAMOS, matrícula 8331902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2020 à 19 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1175/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA CANDIDA V LOURENCO, matrícula 10998401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2020 à 17 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1174/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEOVANA MORAIS V CONCEICAO, matrícula 8327103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2020 à 15 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1173/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEOVANA MORAIS V CONCEICAO, matrícula 8327103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2020 à 21 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA, matrícula 11756001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2020 à 12 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1326/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1171 que concede a(o) servidor(a) VICTOR DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 118310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 7 dia(s); Leia - se por um período de 7 (Sete) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de agosto de 2020 a 8 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1172/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de agosto de 2020 à 21 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1171/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) VICTOR DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 118310, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 2 de agosto de 2020 a 8 de agosto de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1170/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de agosto de 2020 à 23 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1168/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TIAGO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 118137, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de agosto de 2020 à 5 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1167/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2020 à 24 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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