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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 879/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO, matrícula 3417603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de junho de 2020 à 25 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 877/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SAMPAIO NETO, matrícula 11746701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de maio de 2020 à 2 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 876/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS VICENTE WANZELER, matrícula 2982707, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 12 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 875/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILENE MARIA ZANOLI, matrícula 8014701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de junho de 2020 à 7 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 874/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JELIANE COCO SILVA, matrícula 11507801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de junho de 2020 à 7 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 873/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de junho de 2020 à 1 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 872/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de junho de 2020 à 3 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 871/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 10117903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de junho de 2020 à 21 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 870/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DUEMAR PINTO ZATTA, matrícula 10469806, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de junho de 2020 à 29 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 869/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA RETORE MORENO, matrícula 11204901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 868/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA TOMASI SCARDUA, matrícula 11083005, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 867/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIA COUTINHO S JACOB, matrícula 11081004, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de junho de 2020 à 3 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 866/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA NXAVIER, matrícula 11747001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 4 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 865/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LACERDA T MORAE, matrícula 3589102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 14 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 864/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SERGIO AUGUSTO LIMA SOARES, matrícula 11220501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 863/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula 11096901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 862/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula 11096901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 861/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA ZORZANELLI COSTA, matrícula 11645601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 27 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 860/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ARIBERTO OLIMPIO DE CARVALHO NETO, matrícula 10691910 | 106919, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 29 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1264/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº que concede 866 a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula 11747001 | 11747002, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 180 dia(s); Leia - se por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 a 4 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 859/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE GABRIELA S P SANTOS, matrícula 10700802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 22 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 858/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HAYLISSON ALDOMIRO DE SOUZA, matrícula 11033601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de junho de 2020 à 24 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 857/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GINA CLAUDIA ALMEIDA SILVA, matrícula 117917, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de junho de 2020 à 3 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 856/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GESSICA MAXIMINO SABINO, matrícula 11219201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 855/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CIBELE MARIA LUCAS, matrícula 11547901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 882/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de junho de 2020 à 17 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 852/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODYMILLA ADELAYNE DIAS, matrícula 10619904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de junho de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 851/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CRISTINA C T MARTINS, matrícula 11455903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de junho de 2020 à 17 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 850/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCY DELLECRODE CALENZANI, matrícula 3760406, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 4 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 849/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEILA MARIA COSTALONGA VITORIA, matrícula 11641401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de junho de 2020 à 12 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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