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Legislação / Perícia Médica - Portaria
MARCELO MIRANDA MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA MORAES, matrícula 3682906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de julho de 2023 à 29 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 9 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2023 à 21 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2023 à 6 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2023 à 14 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2023 à 19 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2023 à 13 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de junho de 2023 à 23 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de junho de 2023 à 26 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de junho de 2023 à 20 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2023 à 16 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2023 à 15 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA VIEIRA LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA VIEIRA LIMA, matrícula 17092021, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de julho de 2023 à 14 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GIOVANIA ALMEIDA SILVESTRE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANIA ALMEIDA SILVESTRE, matrícula 10122102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2023 à 11 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2023 à 14 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ENEIAS MAGNO DE MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ENEIAS MAGNO DE MOURA, matrícula 8280802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de abril de 2023 à 12 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAIANE OLIVEIRA NASCIMENTO RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAIANE OLIVEIRA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 11773001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2023 à 10 de janeiro de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CLAUDIA CHAVES RANGEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA CHAVES RANGEL, matrícula 11769701, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de junho de 2023 à 11 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNA WANDEKOKEN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA WANDEKOKEN, matrícula 117804, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2023 à 6 de outubro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VILMA MARIA DONATI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VILMA MARIA DONATI, matrícula 117923, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2023 à 23 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

OTONIEL ROCHA DE SOUSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OTONIEL ROCHA DE SOUSA, matrícula 3575406, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2023 à 12 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA APARECIDA TOME FOLADOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA TOME FOLADOR, matrícula 3558711, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de julho de 2023 à 8 de outubro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIANA MARTINS LAGE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA MARTINS LAGE, matrícula 10081303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2023 à 22 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LISETE HELENA SCARDUA ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LISETE HELENA SCARDUA ROCHA, matrícula 10100502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2023 à 3 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

INGRID SIMOES PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) INGRID SIMOES PEREIRA, matrícula 11240901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de julho de 2023 à 30 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FELIPE SANTANA CRISTE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FELIPE SANTANA CRISTE, matrícula 175979 | 175979, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2023 à 18 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIETE DE DEUS GONCALVES FRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIETE DE DEUS GONCALVES FRAGA, matrícula 11260501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2023 à 29 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDNA HESE TRABA DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2023 à 28 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNO ZARDO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO ZARDO DE SOUZA, matrícula 11230901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2023 à 10 de janeiro de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO, matrícula 118114, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2023 à 7 de outubro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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Perícia Médica

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